Executivo dá retorno a Pedidos de Providências de Vereadores

Executivo dá retorno a Pedidos de Providências de Vereadores

Os Vereadores receberam retorno da Prefeitura, na última terça-feira de doze pedidos de providências encaminhados por Eles ao Executivo requerendo ações e melhorias.

O Executivo deu retorno a dois pedidos do vereador Dr. Ubiratã. O primeiro solicita a divulgação no site oficial e/ou portal da transparência das portarias realizadas pelo Prefeito fundamentando que é meritória a proposta, contudo, por razões de ordem legal, entendem que a medida proposta, caso fosse adotada, poderia trazer consigo prejuízos ao interesse público e a direitos individuais amparados na legislação que rege a administração pública.

O segundo pedido do Dr. Ubiratã solicita para que seja disponibilizado aparelho desfibrilador externo automático (DEA), nos principais pontos da cidade recebeu como retorno da Prefeitura que por ser algo complexo, e mesmo sendo considerado de fácil manuseio, se o uso for indevido, o aparelho pode causar danos, deixando esta ideia para um futuro projeto a ser pensado com cautela.

Também foi recebido retorno do pedido formulado pelo vereador Everton Michaelsen onde o mesmo solicita ao executivo municipal o estudo para custear o transporte dos grupos da terceira idade registrados de Gramado. A resposta salienta que existem pareceres de órgão de assessoramento jurídico a Prefeitura informando a inviabilidade do atendimento desta solicitação, inclusive com o encaminhamento de cópia dos referidos documentos.

A vereadora Manu Caliari recebeu quatro respostas a pedidos feitos a Prefeitura. No primeiro pedido em que Manu solicitava revitalização da Praça Maldonado, bairro Planalto foi informada de que a mesma está recebendo manutenção básica e será efetuada, também, manutenção na rede elétrica. No entanto, uma revitalização para este ano não será possível em função da limitação orçamentária já que pelo cronograma de atividades da Secretaria de Esportes e Lazer há outras praças que serão atendidas prioritariamente.

No segundo a Vereadora solicitou a inclusão de Gramado no programa da terceira idade do Ministério do Desenvolvimento Social que tem por objetivo a construção de um centro de convivência de idosos no município, oportunidade em que teve como retorno que Gramado através do Conselho do Idoso e da Secretaria da Cidadania e Assistência Social buscou o projeto ‘Cidade para todas as idades’, com apoio financeiro da CPFL Energia e FUCS. Com esse projeto será possível ter indicadores para investimentos acertados nas políticas públicas para idosos. Ainda destacaram que no CRAS é ofertado o Serviço de Proteção Integral a Família e que também já existe grupo de idosos, ainda que pequeno, que semanalmente encontram-se no espaço do CRAS, onde lhes são ofertadas diversas atividades. Já está se pensando em ampliar espaço na oferta deste serviço.

Manu também reiterou solicitação para estudo de viabilidade para disponibilização de uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de Gramado. Nesse sentido teve como retorno que essas despesas não são consideradas típicas ou necessárias à consecução dos objetivos das instituições educacionais que oferecem a educação básica, por conseguinte não integram o conjunto de ações de manutenção e desenvolvimento do Ensino. Assim, seu custeio não deve ser realizado com recurso do Fundo, ainda que os alunos beneficiados sejam da educação básica pública.

A vereadora Manu também pede a inclusão de Gramado no Programa 2035 do Ministério do Esporte. Nesse sentido a Secretaria de Esportes retornou informando que o período de adesão encerrou-se em dezembro de 2016 sem que Gramado solicitasse inclusão, porém que a Secretaria está monitoriando os Programas aptos a receberem propostas.

Os vereadores Professor Daniel e  Luia Barbacovi apresentaram pedido de providências a Prefeitura onde solicita estudo de readequação no Plano de Cargos e Carreiras no que se refere a gratificação dos servidores do cargo de motoristas da Secretaria de Educação. Nesse sentido receberam o retorno de que não há diferenciação na Lei por Secretaria, por horas de trabalho, mas que a Legislação será revista.

O vereador Rafael Ronsoni recebeu retorno a dois pedidos. O primeiro trata do estudo de viabilidade para colocação de piso de madeira nos ginásios de esportes das Escolas que ainda não possuem essa melhoria. Em retorno a Prefeitura informa que foi feito o levantamento das Escolas que não possuem essa melhoria e enviado ao setor responsável para estudo de viabilidade.

No outro pedido Rafael requer mais funcionários no Canil Público da Linha 28. Em resposta o Secretário de Saúde informa que estão trabalhando para imediata regularização da questão da contratação para suprir a demanda de forma ideal, nos horários em que o abrigo encontra-se desatendido.

A vereadora Rosi Ecker Schmitt também obteve retorno ao pedido onde requer  a disponibilização de containers de lixo orgânico e seco para a Linha Caboclo, neste município. A resposta destaca que foi feito vistoria e que foi constatado que todas as residências possuem, mesmo que de forma precária, locais para colocação dos seus resíduos. De acordo com o documento, os moradores afirmam que o resíduo orgânico, na sua grande totalidade, é reutilizado nas lavouras.

O vereador Volnei da Saúde recebeu retorno do pedido onde  que seja realizado o estudo para que o Hospital Arcanjo São Miguel possa ter novamente os soros antiofídico (cobras) e antiaracnídeo (aranhas).

Data de publicação: 05/05/2017