Executivo envia respostas a pedidos de providências dos Vereadores

Executivo envia respostas a pedidos de providências dos Vereadores

O Executivo Municipal encaminhou algumas respostas aos pedidos de providências dos Vereadores no transcorrer nas últimas semanas:

- Pedido de Providências 99/2017 – vereador Renan Sartori - Solicita revitalização e criação de um espaço de lazer na rótula da rua Acácia Negra, em Gramado.

Em resposta a Prefeitura informa que desde 30 de janeiro a Secretaria de Esporte e Lazer aguarda a conclusão dos Processos Administrativos de Licitações e Compras para aquisição de materiais e equipamentos necessários. Assim que estiver concluído o referido processo, a partir da aquisição e materiais, as melhorias serão realizadas conforme cronograma de atividade de melhorias das estruturas dos espaços esportivos e lazer do município a serem realizados pelas equipes da Secretaria de Esporte ou em parceria com demais Secretarias. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 17 de abril.

- Pedido de Providências 107/2017 – vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita a reforma da academia ao ar livre pertencente à Vila Olímpica, no bairro Várzea Grande, neste Município

Em retorno o Executivo salientou que vem desenvolvendo um levantamento a respeito das condições de todas as academias existentes. Eles ressaltam que todas as ‘academias ao ar livre’, sem exceção estão em mau estado de conservação, por falta de um programa anterior eficiente e sistemático de manutenção. E informaram que assim que os processos administrativos voltados a Licitações e Compras forem concluídos, as academias passarão por um amplo processo de reformas e melhorias, bem como as demais estruturas dos espaços esportivos e de lazer do município. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 17 de abril.

- Pedido de Providências 108/2017 – vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita a instalação de uma academia ao ar livre, junto à Praça pertencente ao Loteamento Altos da Viação Férrea, no bairro Várzea Grande, nesse Município.

O Executivo informou que está buscando recursos para atendimento das solicitações recebidas objetivando a implantação de novas academias nos locais demandados, inclusive no local do referido pedido. Além disso, visa viabilizar as reformas das ‘academias ao ar livre’ existentes, as quais, sem exceção, estão em mau estado de conservação. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 17 de abril.

- Pedido de Providências 127/2017 – vereador Rafael Ronsoni - Solicita patrolamento e melhorias na Estrada da Linha Ávila Alta, nesse Município.

A resposta do Executivo destaca que a solicitação já foi concluída pela Secretaria de Agricultura e que a equipe seguirá realizando a manutenção da estrada de forma permanente bem como das demais estradas da área rural.  A resposta foi protocolada na Câmara no dia 17 de abril.

- Pedido de Providências 132/2017 – vereador Volnei da Saúde - Solicita que seja realizado trabalho de conscientização sobre o uso de EPI com agricultores neste Município.

A resposta do Executivo destaca que a Secretaria de Agricultura entende que a informação sobre a importância e o correto uso de EPIs no manejo de agrotóxicos seja responsabilidade dos fabricantes dos produtos, através do receituário agronômico que deve ser fornecido no momento da compra. De forma complementar, esse trabalho ocorre através do acompanhamento e extensão rural dos técnicos da EMATER, a qual é uma associação sem rins lucrativos, de cunho privado e conveniada do município. Diante da importância desse assunto, a Secretaria de Agriculta compromete-se em apoiar o trabalho da EMATER, bem como em desenvolver campanhas informativas junto aos agricultores. . A resposta foi protocolada na Câmara no dia 17 de abril.

- Pedido de Providências 140/2017 – vereadora Rosi Ecker Schmitt - Solicita o estudo de viabilidade para efetuação de parcerias com organizações da sociedade civil para abertura de novas vagas em escolas de educação infantil.

A Prefeitura informa que esta organizando Projeto Básico para compras de vagas e posterior chamamento público na rede Particular de Escolas Infantis em Gramado. Sendo que alista atual (13 de abril) consta de 261 crianças. As Escolas que vierem a ofertas vagas para o município deverão seguir as exigências administrativas e pedagógicas legais estabelecidas no Sistema Municipal de Ensino. Em relação ao recurso não poderão ser vinculados ao FUNDEB e contabilizados no senso como escola municipal, por não serem instituições filantrópicas. Quanto ao recurso do Programa Brasil Carinhoso este é uma variável adas crianças de 0 a 15 anos que estão inscritas no Programa Bolsa Família e de acordo com a renda familiar, sendo este repasse de pequeno valor ao município.  A resposta foi protocolada na Câmara no dia 20 de abril.

- Pedido de Providências 144/2017 – vereador Luia Barbacovi - Solicita-se providencia para que seja verificado as datas do Calendário Oficial de Eventos 2017, pois há divergências nas datas.

Informaram que as datas divergentes justificam-se pela alteração pelos promotores dos mesmos após a elaboração pela Secretaria de Turismo, que ocorre anualmente, impreterivelmente no mês de novembro, tempo hábil a ser enviado e apreciado pela Câmara. Nesta ocasião é realizada pela Secretaria de Turismo uma rigorosa verificação de todas as datas. Destacaram ainda que no caso do Natal Luz que tinha sua data inicial no período informado pelo Promotor e alterada após os encaminhamentos necessários para alteração do calendário neste ano. Os eventos privados, em diversos casos, na oportunidade, ainda não tem suas datas fixadas ou são trocadas as datas após envio do calendário. E ainda, por sua própria decisão não informam quem são os promotores. Informamos que estamos alterando novamente o calendário fazendo as modificações de datas de alguns eventos que mudaram ou decidiram suas datas nas últimas semanas e encaminharemos via procuradoria. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 20 de abril.

- Pedido de Providências 148/2017 – vereador Renan Sartori - Solicita ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implantar cachorródromos nos principais parques de Gramado.

Em retorno o Executivo informou que estão em estudos a viagilidade para implantação de espaços para animais ‘cachorródromos’, junto as praças e/ou parques, e assim que tiverem o projeto concluído apresentarão a Câmara. A resposta foi protocolada na Câmara no dia 20 de abril.

- Pedido de Providências 162/2017 – vereadora Manu Caliari - Solicita estudo de viabilidade para a criação de um banco de dados dos turistas que visitam Gramado.

A resposta do Executivo destaca que os funcionários das Centrais de Atendimentos aos Turistas (CAT’s) têm coletado informações referentes às preferências dos turistas que chegam a esses locais. Por meio desses atendimentos a Prefeitura obtém uma amostragem sobre a origem do turista (Estado e País), bem como sobre quais são os principais interesses no acesso ao CAT’s, seja por esclarecimentos sobre os pontos turísticos, sobre hotelaria, gastronomia ou outros. Ainda a EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias mantém um site informando o volume de tráfego, por mês, em cada praça de pedágio que dá acesse à cidade de Gramado: Nova Petrópolis, Três Coroas e São Francisco de Paulo. Por meio dessa estatística é possível quantificar a entrada de veículos na cidade. Um estudo de viabilidade para a criação de banco de dados dos turistas, com o objetivo de identificar o perfil das pessoas que visitam a cidade será encaminhado como possível pauta em reunião do Conselho de Turismo.  A resposta foi protocolada na Câmara no dia 20 de abril.

Data de publicação: 27/04/2017