Respostas do Executivo aos Vereadores:

Respostas do Executivo aos Vereadores:

Vereador Dr. Ubiratã

- IND 142/2019 - Reitera Indicação, solicitando ao Poder Executivo, estudo de viabilidade para a implantação de proposição que visa instituir a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas instituições de ensino público e privado de Gramado. A Secretaria de Educação informa que em Janeiro de 2020 mobilizaremos um cronograma para o debate e o planejamento sobre o tema com as áreas afins como o pedagógico e o jurídico da Prefeitura Municipal para analisarmos a viabilidade e propomos a previsão de vaga na lei municipal. Colocamo-nos à disposição para dialogarmos e aprimorarmos sempre mais o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino.  

Vereador Luia Barbacovi

- PRO 215/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, para que faça uma revisão em relação ao estacionamento de veículos na Rua Piratini, entre a Rua Pedro Candiago e Av. das Hortênsias, no bairro Planalto, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que será procedida visita "in loco" por equipe técnica que avaliará a capacidade de operação da via, o nível de serviço e as possíveis implementações na sinalização viária, restrições ou alterações de fluxo, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos parâmetros recomendados para a efetiva segurança viária no local.

- PRO 295/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja recolocada a placa indicativa de logradouro público na esquina da Rua Piratini com a Rua Leopoldo Rosenfeld, no Bairro Planalto, deste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que o Setor de Pintura e Sinalização Viária desta Secretaria possui cronograma permanente de revitalização viária, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restauração e implantação de novas placas de sinalização, e, quanto ao pedido em tela, foi constatado por aquela equipe a situação descrita no pedido de providência e de imediato providenciada a reinstalação da sinalização em questão.

- PRO 349/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a revisão e recolocação das placas de sinalização caídas, na Rua Bruno E. Riegel e Rua Demétrio Pereira dos Santos, no Bairro Planalto, deste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que o setor de Pintura e Sinalização Viária desta Secretaria possui cronograma permanente de revitalização viária, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restauração e implantação de novas placas de sinalização, e, quanto ao pedido em tela, foi constatado por aquela equipe a situação descrita no pedido de providência e de imediato providenciada a reinstalação da sinalização em questão. Cabe mencionar que a sinalização em questão já foi reinstalada várias

vezes, pois vândalos têm danificado sinalização viária naquela região com frequência.

Vereador Professor Daniel

- IND 040/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na ERS 235, próximo ao Snowland, sentido Gramado- Nova Petrópolis. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana pede escusas pelo não envio da resposta em data anterior, mas cabe informar que tratamos sobre o tema com a EGR e Snowland, e que o referido abrigo já foi  construído.

Vereador Rafael Ronsoni

- PRO 355/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida 1° de maio, bairro Várzea Grande. A Secretaria de Obras informa que esta manutenção estava nosso cronograma e já foram realizados os reparos e manutenção na iluminação pública na Av. 1° de Maio, no bairro Várzea Grande, neste município.

- PRO 357/2019 - Solicita para que este através da secretaria competente providencie reparos na iluminação pública da Avenida do Trabalhador, bairro Várzea Grande. A Secretaria de Obras informa que esta manutenção estava nosso cronograma e já foram realizados os reparos e manutenção na iluminação pública na Av. do trabalhador, no bairro Várzea Grande, neste município.

Vereador Renan Sartori

- PRO 269/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Vereador Theodoro Michaelsen, Bairro Moura, neste Município, mais precisamente nas proximidades do número 699. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que será procedida visita "in loco" por equipe técnica que avaliará a capacidade de operação da via, o nível de serviço e as possíveis implementações na sinalização viária, restrições ou alterações de fluxo, e à luz da Resolução Contran nº 600/2016 avaliar a possibilidade de instalação de ondulações transversais na via, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos parâmetros recomendados para a efetiva segurança viária no local.

- PRO 350/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam feitos ajustes na sinalização de trânsito existente no trevo que liga a RS-235, com a Avenida das Hortênsias e com a Rua João Petry, neste Município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que agradece pelo pedido de providências e, informamos que o setor de Pintura e Sinalização Viária desta Secretaria possui cronograma permanente de revitalização viária, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restauração e implantação de novas placas de sinalização, e, quanto ao pedido em tela, já está previsto na programação de trabalho da equipe de sinalização desta secretaria e, em breve será executada.

- PRO 359/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo acerca da possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Virginia de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do número 217, neste Município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que será procedida visita "in loco" por equipe técnica que avaliará a capacidade de operação da via, o nível de serviço e as possíveis implementações na sinalização viária, restrições ou alterações de fluxo, e à luz da Resolução Contran nº 600/2016 avaliar a possibilidade de instalação de ondulações transversais na via, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos parâmetros recomendados para a efetiva segurança viária no local.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

- PRO 161/2019 - Solicita ao Executivo Municipal, providências quanto a manutenção e a recolocação de placa localizada na Rua Artur Reinheimer, Bairro Carniel, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que foi realizada a manutenção e fixação da referida placa em local adequado.

- PRO 288/2019 – Solicita ao Poder Executivo, providências referente à pintura e mais sinalizações viárias no redutor de velocidade da Av. 1° de Maio, Bairro Várzea Grande, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que o Setor de Pintura e Sinalização Viária desta Secretaria possui cronograma permanente de revitalização viária, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restauração e implantação de novas placas de sinalização, e, quanto ao pedido em questão, já estava previsto na programação de trabalho daquela equipe que já providenciou a revitalização na sinalização em questão para a efetiva segurança viária no local.

- PRO 307/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, limpeza e manutenção no escoamento de água em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, neste município. A Secretaria de Obras informa que encaminhou equipe no local para fazer vistoria no escoamento de água em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima, bairro Várzea Grande, neste município.

- PRO 322/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para melhorar a sinalização viária na rótula da Rua Miguel Tissot, no Bairro Várzea Grande, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que o Setor de Pintura e Sinalização Viária desta Secretaria possui cronograma permanente de revitalização viária, tanto horizontal, na pintura. quanto vertical, na restauração e implantação de novas placas de sinalização, e, quanto ao pedido em tela, já estava previsto na programação de trabalho daquela equipe que já havia providenciado a revitalização e melhoria da sinalização em questão.

- PRO 352/2019 – Solicita ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na antiga Estrada para o Moreira, no Bairro Várzea Grande, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que será procedida visita "in loco" por equipe técnica que avaliará a capacidade de operação da via, o nível de serviço e as possíveis implementações na sinalização viária, restrições ou alterações de fluxo, e à luz da Resolução Contran nº 600/2016 avaliar a possibilidade de instalação de ondulações transversais na via, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos parâmetros recomendados para a efetiva segurança viária no local.

- PRO 362/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, a manutenção no escoamento de água na Av. das Hortênsias, em frente ao n° 829, no Centro, deste município. A Secretaria de Obras informa que está em nosso cronograma a manutenção no escoamento de água na Av. das Hortênsias, em frente ao nº 829, , no bairro Centro, neste município.

- INF 169/2019 – Solicita ao Executivo Municipal, informações de qual a data prevista para realizar o recapeamento asfáltico na Rua Pingo de Ouro, no Bairro Várzea Grande, neste município. A a Secretaria de Obras informa que está no cronograma o recapeamento asfáltico na Rua Pingo de Ouro, no Bairro Várzea Grande, neste município.

A pavimentação do processo Licitatório no momento está suspensa, pois a empresa que ficou em segunda lugar na licitação do asfalto (Concorrência 04/2019), pregão presencial entrou com recurso, inviabilizando o início dos serviços de manutenção, recuperação, reparos, conservação e recapeamento em pavimento flexível, meio-fio em diversas ruas do Município de Gramado.

- IND 19/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus na Av. das Hortênsias, na altura do n° 3617, Avenida Central, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que devido o ponto de parada de ônibus citado estar localizado em área de circunscrição da EGR, Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitaremos informações a aquela instituição sobre a viabilidade técnica para a instalação do abrigo no referido local.

- IND 70/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo viabilidade para construção de um abrigo na parada de ônibus localizada na Av. das Hortênsias, esquina com a Rua Artur Reinheimer, Bairro Carniel, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a construção do abrigo no ponto de parada de ônibus citado, está dentro do projeto desta secretaria e, devido ao ponto de parada estar localizado em área de circunscrição da EGR, Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitaremos informações a aquela instituição sobre a viabilidade técnica para a instalação do abrigo no referido local, em obtendo anuência o abrigo será construído.

- IND 113/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Av. 1° de maio, em frente a Igreja São Luiz, no Bairro Várzea Grande, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que será procedida visita "in loco" por equipe técnica que avaliará a capacidade de operação da via, o nível de serviço e as possíveis implementações na sinalização viária, restrições ou alterações de fluxo, e à luz da Resolução Contran nº 600/2016 avaliar a possibilidade de instalação de ondulações transversais na via, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos parâmetros recomendados para a efetiva segurança viária no local.

- IND 114/2019 – Solicita ao Poder Executivo, estudo de viabilidade na sinalização viária na rótula principal do Bairro Várzea Grande, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que O Setor de Pintura e Sinalização Viária desta Secretaria possui cronograma permanente de revitalização viária, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restauração e implantação de novas placas de sinalização, e, quanto ao pedido em questão, está previsto na programação de trabalho dessa equipe a revitalização na sinalização viária do local em questão. Cabe ressaltar que quanto a colocação de tachões, é necessário uma análise para verificar a viabilidade técnica para a instalação de tais equipamentos.

- IND 120/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente realize estudo de viabilidade para implantar em nosso município o adesivo Unidos pela Segurança, ou seja, um adesivo onde possa identificar os carros do município de Gramado. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que no atual contexto social, em que se busca justamente o tratamento igualitário, sem qualquer tipo de segregação ou discriminação de qualquer natureza, entendemos como temerário adotar políticas de diferenciação que possam dar margem a entendimento subjetivo de tratamento diferenciado, mesmo que com a justa intenção de melhorar a segurança da comunidade e do próprio turista. Cabe ressaltar que no quesito "identificação veicular", existem várias tecnologias disponíveis e a serem implementadas no Município, como cercamento eletrônico que possibilitará a identificação de veículo, bem como informações se o veículo é objeto de furto ou está envolvido em crime ou em situação irregular referente a sua documentação. Também temos disponíveis o sistema de videomonitoramento e em breve pretendemos disponibilizar softwares de vídeo análise. Esclareça-se que a intenção desta Pasta é justamente evitar entendimentos ou sentimentos equivocados de xenofobia, por exemplo, ou que a identificação em questão sirva de escopo para, equivocadamente, dar entendimento de que determinado tratamento ocorreu por ter ou não ter o adesivo afixado no veículo, porém, caso a nobre edil tenha entendimento diverso entende-se que nada obsta a proposição  de projeto de lei de sua  autoria nessa Casa Legislativa para deliberação em plenário, com a oportuna indicação de recurso.

- IND 121/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Orestes Dalmolin, Bairro Moura, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que será procedida visita "in loco" por equipe técnica que avaliará a capacidade de operação da via, o nível de serviço e as possíveis implementações na sinalização viária, restrições ou alterações de fluxo, e à luz da Resolução Contran nº 600/2016 avaliar a possibilidade de instalação de ondulações transversais na via, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos parâmetros recomendados para a efetiva segurança viária no local.

- IND 122/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, a implantação de sinalização viária, ou seja, uma placa de Rua sem saída na Rua Mansueto Casagrande, na Vila Olímpica, no Bairro Várzea Grande, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que o Setor de Pintura e Sinalização Viária desta Secretaria possui cronograma permanente de revitalização viária, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restauração e implantação de novas placas de sinalização, e, quanto ao pedido em tela, já estava previsto na programação de trabalho daquela equipe que já havia providenciado a instalação da sinalização em questão.

- IND 123/2019 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua do Contorno, no Bairro Jardim, neste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que Em resposta a sua solicitação informo-lhe que à luz da Resolução Contran nº 600/2016, não há viabilidade técnica de instalar implantar redutor de velocidade na referida via, devido já ter sido instalado redutor no único local possível para a via.

- IND 136/2019 – Encaminha indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para que os boxes 15 e 16 da Rodoviária de Gramado fiquem exclusivos para o transporte público municipal. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que diante da inexistência de cláusula contratual ou documento que permita o regramento na distribuição das vagas, o a possibilidade de interferência legal para impor novo regramento, criou-se há vários anos o consenso entre as empresas de que as vagas "6" e "7" seriam utilizadas preferencialmente para o embarque e desembarque do transporte coletivo Municipal. Ocorre que eventualmente ônibus de linhas intermunicipais como, por exemplo da Empresa Citral, têm descumprido este acordo, o que levou este Secretário a intervir promovendo reunião individual em momentos distintos com os diretores da empresa da Empresa Gramado Turismo e a Gerência Regional da Empresa Citral, que, informalmente, comprometeram­-se em manter o acordo de destinar as vagas "6" e "7" prioritariamente ao transporte público municipal. Por fim, cabe ressaltar que não há nada formalizado em contrato quanto ao uso dos referidos Boxes, há sim meramente um acordo informal entre as empresas.

- IND 137/2019 – Encaminha indicação ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade para implementar mais 1 km na rota do transporte coletivo na localidade do Carahá, interior deste município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que o Município de Gramado está elaborando Projeto Básico para readequação do transporte público coletivo Municipal, reavaliando linhas, rotas, alterações quando necessário nas existentes e novas linhas dentro da realidade atual de demanda, acessibilidade, exigência de tecnologia de bilhetagem eletrônica, georreferenciamento em tempo real por App, dentre outras melhorias. Desta forma, com escopo no projeto básico elaborado, será aberto processo licitatório para contratar empresa de transporte público coletivo já com previsão contratual exigindo as melhorias referidas, mas de forma a melhor atender a comunidade em geral.

Vereador Volnei da Saúde

- PRO 284/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de tachões na Travessa dos Pinheiros, próximo ao nº 89, Bairro Jardim neste Município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que será procedida visita "in loco" por equipe técnica que avaliará a capacidade de operação da via, o nível de serviço e as possíveis implementações na sinalização viária, restrições ou alterações de fluxo, avaliará a possibilidade de instalação de dispositivos de canalização de fluxo ou similares, de forma a viabilizar a fluidez e acessibilidade dentro dos parâmetros recomendados para a efetiva segurança viária no local.

- PRO 297/2019 - Reitera providências, ao Poder Executivo Municipal, para a construção de um abrigo no ponto de ônibus junto à entrada do pesque e pague Führ, na Linha Hörlle, neste Município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que a Secretaria possui projeto para a implantação e revitalização de abrigos em pontos de parada de ônibus a serem implementados de acordo com a disponibilidade orçamentária e dentro de critérios que priorizam a prescindências dos pontos em que beneficiarão o maior número de usuários, seguindo em ordem decrescente de prioridade até atingir a totalidade de pontos necessários.

- PRO 329/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pintura dos cordões e faixas de segurança na Avenida 1º de Maio, na Várzea Grande, neste Município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que o Setor de Pintura e Sinalização Viária desta Secretaria possui cronograma permanente de revitalização viária, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restauração e implantação de novas placas de sinalização, e, quanto a revitalização da sinalização dos meios­ fios e das faixas para travessia de pedestres já foi executada, pois, estava dentro do cronograma de trabalho desta secretaria.

- PRO 330/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a pintura dos cordões e faixas de segurança na Avenida do Trabalhador, na Várzea Grande, neste Município. A Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana informa que o Setor de Pintura e Sinalização Viária desta Secretaria possui cronograma permanente de revitalização viária, tanto horizontal, na pintura, quanto vertical, na restauração e implantação de novas placas de sinalização, e, quanto ao pedido em tela, já foi realizada a revitalização da sinalização pois estava dentro do cronograma de trabalho desta secretaria.

- PRO 361/2019 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, a manutenção de iluminação pública, em toda a extensão da Linha Hörlle, na Serra Grande, neste Município. A Secretaria de Obras informa que está em nosso cronograma realizar os reparos e manutenção na iluminação pública na Linha Horlle, na localidade da Serra Grande, neste município.

- INF 168/2019 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à existência de Projetos de saneamento básico cadastrados na FUNASA, para este Município. A Secretaria de Meio Ambiente informa que foi realizado o cadastro de dois projetos, relativos ao Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, e de Esgotamento Sanitário, no âmbito do Processo Seletivo vigente, Plano RS1912192398 e RS1912192397.

Data de publicação: 06/01/2020