Hoje (28), os vereadores que compõem as Comissões Legalidade e Redação Final e a de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos do Executivo.
Comissões de Legalidade e Mérito analisam projetos
Hoje (28), os vereadores que compõem as Comissões Legalidade e Redação Final e a de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Dr. Ubiratã (Progressistas), Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos do Executivo, que tramitam na Casa.
PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária - Institui o programa de alimentação dos servidores municipais da administração direta e indireta de Gramado e dá outras providências.
O projeto institui o vale alimentação aos servidores municipais, ativos, do município. O projeto aguarda mensagem ou substitutivo que virá da Prefeitura nos próximos dias.
PLO 019/2018 - Altera dispositivos da lei municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011 e da outras providências.
O projeto que trata da alteração da lei de proteção aos animais foi tema de reunião e aguarda manifestação do Executivo, que deve retirar a proposta atual e apresentar novamente com ajustes. Desta forma, as Comissões aguardam o pronunciamento da Prefeitura quanto à proposta.
PLO 23/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo plano de cargos e o sistema de remuneração dos servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - Gramadotur, e dá outras providências.
A proposta visa criar e extinguir alguns cargos Comissionados e outros efetivos, bem como ajusta padrões dos referidos cargos. O projeto foi aprovado na Comissão de Legalidade por ter parecer favorável do departamento jurídico quanto à questão formal. O projeto foi tema de reunião e aguarda retorno da Autarquia quanto a questionamentos.
PLO 24/2018 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Gramado e dá outras providências.
As Comissões conversaram sobre o tema que é complexo e decidiram ouvira opinião de algum especialista no tema para depois deliberar sobre a proposta.
PLO 25/2018 - Dispõe sobre serviço de carona remunerada gerenciada por aplicativos no município de Gramado.
O projeto que trata do transporte por aplicativo em Gramado terá audiência pública para debater o assunto na terça-feira, dia 03, às 14h, no Plenário Julio Floriano Petersen. Após a Audiência retorna as Comissões.
PLO 27/2018 - Institui nomenclatura de estrada no município de Gramado.
O projeto denomina a estrada municipal com início junto a ERS-373, até o limite entre os municípios de Gramado e Três Coroas, com aproximadamente 3,7 km de extensão, de “Estrada Linha Hörlle”. O parecer das duas comissões foi favorável, desta forma seguindo o projeto para plenário na segunda-feira.
PLO 28/2018 - O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência - MOCOVI.
Com esse projeto o Executivo busca autorização para poder repassar R$ 15 mil para o MOCOVI. Esse valor é oriundo de emenda impositiva proposta pela vereadora Rosi Ecker Schmitt. O parecer das duas comissões foi favorável, desta forma seguindo o projeto para plenário na segunda-feira.
Data de publicação: 28/06/2018