Tramita na Câmara Municipal desde o dia 22 de maio o projeto do Executivo Municipal que dispõe sobre os critérios, prazos e procedimentos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental, no âmbito do município de Gramado

Projeto visa atualizar e aperfeiçoar o licenciamento ambiental em Gramado

 

Tramita na Câmara Municipal desde o dia 22 de maio o projeto do Executivo Municipal que dispõe sobre os critérios, prazos e procedimentos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental, no âmbito do município de Gramado. Para esclarecer dúvidas sobre a proposta na tarde de ontem (31), os Vereadores estiveram reunidos com representantes da Secretaria do Meio Ambiente.

Conforme destacado pela Secretária do Meio Ambiente a proposta visa dar celeridade, eficiência, desburocratizar a tramitação do licenciamento, desonerar o munícipe e motivar os arquitetos e engenheiros a pensar em uma construção mais adequada a realidade de Gramado. Este projeto, também busca viabilizar a emissão de novos tipos de licenciamento e adaptar-se as legislações Estaduais e Federais vigentes, bem como adequando-se a lei complementar 140 e a resolução 372, que versam sobre o tema. A celeridade estimada pela Secretaria é dos atuais 6 meses para aproximadamente 60 dias(meta).

O encontro contou com as presenças dos vereadores Dr. Ubiratã, Everto Michaelsen, Manu Caliairi, Marcos Lovato, Professor Daniel, Rafael Ronsoni, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde, da secretária do Meio Ambiente, Rosaura Heurich, e da secretária adjunta Cristiane Bandeira da Silva.

O projeto vai à pauta de votação na próxima segunda-feira, dia 04, véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente e também sessão que contará com a participação de Rosaura e da secretária adjunta do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado, presidente do CONSEMA e presidente do Conselho de Recursos Hídricos, Maria Patrícia Mollmann, que irão falar dos ‘Os Avanços da Gestão Ambiental no Estado e Município’.

Confira o projeto completo no link https://bit.ly/2kAvJIJ.

Data de publicação: 01/06/2018

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