Pauta Reunião da Comissão de Legislação e Redação Final E de Orçamento, Finanças e Contas Públicas 08/08/2019 – 9h
Pauta Reunião da Comissão de Legislação e Redação Final
E de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
08/08/2019 – 9h
Projetos:
- PLO 004/2019 - Institui a Operação Urbana Consorciada Vila Suíça, e dá outras providências.
- PLO 024/2019 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos para exploração de atividades de ecoturismo e visitação, operação, administração, conservação, manutenção, reforma, ampliação ou melhoramento do Parque dos Pinheiros e Parque Carrieri, e dá outras providências.
- PLO 025/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
- PLO 026/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.674, de 08 outubro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
- PLO 027/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável e Mobilidade Urbana para o município de Gramado.
- PLO 028/2019 - Institui e regulamenta o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Gramado/RS, e dá outras providências.
- PLO 029/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providências.
- PLO 030/2019 - Autoriza o Município de Gramado a contribuir
financeiramente com o Centro de Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias, e dá outras providências.
- PLO 031/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 3.659, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no município de Gramado.
- PLO 032/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal 3.204, de 26 de dezembro de 2013, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Gramado.
- PLO 033/2019 - Altera dispositivos da Lei n. 2.158, de 18 dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
- PLO 034/2019 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Núcleo de Orquidófilos de Gramado.
- PLL 024/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Gramado e dá outras providências.
- PLL 027/2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Gramado.
- PLL 028/2019 - Denomina nome a unidade básica de saúde do bairro Floresta e da outras providências.
- PLC 001/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar n. 01, de 08 de maio de 2018, que institui o Código de Posturas do Município de Gramado.
Data de publicação: 07/08/2019