Os vereadores da Câmara Municipal de Gramado protocolaram em 2020, até o presente momento, seis projetos de lei, o primeiro foi lido na sessão do dia 13 e os demais na noite de hoje (17).

Seis projetos do Legislativo foram protocolados em 2020

 

Os vereadores da Câmara Municipal de Gramado protocolaram em 2020, até o presente momento, seis projetos de lei, o primeiro foi lido na sessão do dia 13 e os demais na noite de hoje (17).

PLL 001/2020 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica. (Renan Sartori - https://bit.ly/2P0ymmY )

PLL 002/2020 - Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município. (Rosi Ecker Schmitt - https://bit.ly/2P2WxkG)

PLL 003/2020 - Altera a lei nº 3.806, de 20 de dezembro de 2019, que institui o calendário oficial de eventos para o ano de 2020 no município de Gramado. (Luia Barbacovi - https://bit.ly/327kfRZ )

PLL 004/2020 - Institui nomenclatura de vias públicas, no Loteamento Heri Stahl, Serra Grande, neste município. (Rafael Ronsoni - https://bit.ly/320itlN )

PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências. (Rafael Ronsoni - https://bit.ly/37wG8LP )

PLL 006/2020 - Estabelece orientações quanto ao comportamento de funcionários, responsáveis e corpo docente de estabelecimentos de ensino públicos ou privados no Município de Gramado, no ensino relacionado a questões sócio-políticas, preconizando a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal que possam induzir ou angariar simpatia à determinada corrente político-partidária-ideológica. (Bancada Progressista e Republicanos - https://bit.ly/2OY43gA )

Data de publicação: 17/02/2020

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