Escolas poderão receber uniformes

Escolas poderão receber uniformes

O vereador Rafael Ronsoni (Progressistas) apresentou projeto de lei que institui o uso de uniforme escolar na rede pública municipal de ensino. Para tanto ele especifica que a Escola poderá receber recurso municipal, emendas impositivas ou doação de parcerias privadas.

A distribuição dos uniformes dar-se-á gratuitamente, de forma progressiva, a todos os alunos matriculados na rede pública municipal. Para tanto fica autorizado ao Município firmar parcerias com pessoas jurídicas estabelecidas em Gramado, objetivando a adoção do uniforme escolar.