As Comissões Permanentes do Legislativo que tratam da Legalidade e Redação Final, bem como da Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem Estar Social estiveram reunidas ontem (31).

Comissões Permanentes analisam projetos

 

As Comissões Permanentes do Legislativo que tratam da Legalidade e Redação Final, bem como da Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem Estar Social estiveram reunidas ontem (31), no final da tarde para tratar dos projetos que tramitam na Casa do Legislativo e do Executivo.

Desta forma foram analisadas as propostas conforme segue:

PLO 068/2017 - O município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço público para exploração do serviço de pedalinho no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências. Link projeto – https://bit.ly/2xsQOOE

Os Vereadores das Comissões aguardam substitutivo que será enviado pelo Executivo nos próximos dias.

PLO 013/2018 - Institui o programa de alimentação dos servidores municipais da administração direta e indireta de Gramado e dá outras providências. Link projeto – https://bit.ly/2kfuHBU

Os Vereadores das Comissões aguardam substitutivo que será enviado pelo Executivo nos próximos dias. Ressalta-se que uma reunião entre o Prefeito e o Tribunal de Contas do Estado esta agendada para a próxima semana no intuito de sanar dúvidas antes do envio da proposta a Casa Legislativa.

PLO 019/2018 - Altera dispositivos da lei municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011 e da outras providências. Link projeto – https://bit.ly/2sqd4Tv

Foi realizada reunião com o secretário Municipal de Saúde João Teixeira para esclarecimentos. Alguns pontos já foram destacados e outros serão analisados pelos Vereadores que agendaram reunião aberta, na próxima quinta-feira, dia 07, às 14h, para tratar do tema com entidades e comunidade na próxima semana. Após esse encontro serão repassadas a Secretaria as alterações proposta para que ela envie um substitutivo com as devidas alterações.

PLO 020/2018 - Dispõe sobre os critérios, prazos e procedimentos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental, no âmbito do município de gramado, e dá outras providências.  Link projeto - https://bit.ly/2kAvJIJ

Após reunião com a secretária de Meio Ambiente, Rosaura Heurich e sanadas dúvidas, os Vereadores das duas Comissões emanaram parecer favorável a proposta que segue para deliberação do Plenário na próxima segunda-feira, dia 04 de junho.

PLC 001/2018 - Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências. Link projeto – https://bit.ly/2xpm1T2

O projeto aguarda o término das audiências públicas que vem sendo realizadas pelo Executivo, bem como de um posicionamento final da Secretaria do Meio Ambiente para depois seguir nas Comissões.

PLL 016/2017 - Dispõe sobra a proibição de inauguração de obras públicas não finalizadas, ou que embora estejam, não apresentem condições para atender os fins que elas se destinam, ou ainda, não podendo entrar em funcionamento imediato. Link projeto – https://bit.ly/2H5fwUF

O projeto de autoria do vereador Professor Daniel segue aguardando retorno do mesmo que está estudando possível adequação da proposta, ou mesmo o envio da sugestão para o Executivo para que se torne constitucional.

Data de publicação: 01/06/2018

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