Quarta-feira (15), os vereadores participaram das fiscalizações mensais do Legislativo Gramadense, organizadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.

Vereadores fiscalizam obras, projetos e Secretaria da Saúde

Quarta-feira (15), os vereadores participaram das fiscalizações mensais do Legislativo Gramadense, organizadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O objetivo dessas ações é o de cumprir o papel fiscalizatório do Vereador que é estar a par das questões da comunidade e verificar onde são investidos os recursos públicos. As fiscalizações ocorreram no Ginásio Poliesportivo da Vila Olímpica, na Várzea Grande, no Anel Viário, na Linha 28, no Canil Municipal que fica na Linha 28, e posteriormente na Secretaria da Saúde onde verificaram as questões do borrachudo, medicamentos, exames e consultas.

No Ginásio verificaram que a obra encontra-se parada apesar de o contrato ter sido prorrogado por mais doze meses em junho de 2016. Nesse sentido os Vereadores irão solicitar posicionamento a Secretaria de Governança. No Anel Viário constaram a conclusão do 1º Trecho do segundo quadrante do Anel Viário. Eles vão solicitar ao Executivo apenas a colocação de tachões para dividir a ciclo-faixa da faixa de trânsito de veículos, além da limpeza das canaletas por onde correm as águas em dias de chuvas. No Canil Municipal da Linha 28, verificaram que há estrutura necessita ser melhorada quanto ao número de servidores, benfeitorias na parte externa, bem como ampliação da capacidade do local que esta esgotada. Na Secretaria de Saúde falaram sobre a questão dos borrachudos e solicitaram uma aplicação mais intensa do larvicida BTI, bem como uma ampliação da equipe que hoje atua nessa questão. Na farmácia constataram que a Secretaria aguarda desde janeiro o procedimento licitatório para aquisição de medicamentos. Este deve ser finalizado em abril e até a metade do mesmo mês, estimam que os remédios faltantes já estarão disponíveis a comunidade.  Sobre a questão dos exames e consultas foram informados que seguem um procedimento padrão de cadastro, e que apenas tem preferência crianças, idosos e casos graves.

 

Abaixo um resumo de cada visita:

Ginásio Poliesportivo da Vila Olímpica, Várzea Grande

A obra tem um tamanho total de 7,5 mil metros quadrados. Para o local estão previstas no projeto duas quadras, sendo uma de futebol de piso sintético e a outra poliesportiva, diversos vestiários, banheiros, arquibancadas dos dois lados, tribuna para imprensa e camarote. A obra está parada e deteriorando-se. Ao chegar ao local os Vereadores encontraram tapumes fechando os acessos, desses alguns já derrubados, bem como material de obra perecendo. Conforme o 3º Termo Aditivo ao Contrato 233/2014, o mesmo teria vigência até 15 de junho de 2017, para encerramento das etapas 2 e 3. No dia 24 de fevereiro foi protocolado na Câmara Municipal ofício da Caixa Econômica Federal informando a liberação de R$ 155.750,00, para pagamento da empresa que estava atuando na obra, pela etapa já concluída. Os Vereadores vão encaminhar pedido ao Executivo solicitando informações do porque do abandono da obra do Ginásio face o contrato estar em vigor.

Anel Viário 2º Quadrante – 1º Trecho – Linha 28

Na perimetral os Vereadores verificaram a conclusão da obra, apenas salientaram a importância da colocação de tachões para dividir a ciclo-faixa, da faixa de uso dos veículos, o que será motivo de pedido ao Executivo. Também enfatizaram a importância da limpeza das canaletas por onde correm as águas em dias de chuva. A Câmara Municipal recebeu no dia 24 de fevereiro ofício da Caixa Econômica Federal informando a liberação de R$ 54.331,88, para pagamento da empresa que estava atuando na obra e que terminou a mesma em 2016.

Canil Municipal – Linha 28

O Canil Municipal atende hoje 73 animais estando com sua capacidade esgotada. Para tanto possui uma única servidora, a senhora Márcia Neunfeldt Westfald. Ela trabalha diariamente das 8h às 13h30, sendo que a posterior não há atendimento aos animais, o que deixou os Vereadores preocupados. Quando um animal chega até o Canil ele já vem vacinado, com os exames feitos e desverminado, ou na hipótese de ter sido largado no local, é isolado até análise dos profissionais da Vigilância em Saúde, responsável pelo projeto.  O intuito da Secretaria é ampliar a capacidade construindo mais casinhas para os animais. Quanto a profissionais já está em processo de seleção à contratação de estagiários da área de veterinária para completar o quadro com pelo menos mais dois profissionais. Ainda nos próximos dias será implantada uma campanha onde em um final de semana do mês os profissionais da Vigilância estarão no Canil atendendo a comunidade com o intuito de facilitar as adoções. Os Vereadores pediram também uma atenção quanto ao entorno da Casa, com a roçada do espaço e distribuição da brita que ali está depositada e foram informados que a Secretaria de Obras já foi acionada e que deve estar providenciando isso na próxima semana.

Borrachudos

Na Secretaria de Saúde, os Vereadores foram atendidos pela responsável pela Vigilância em Saúde, a médica veterinária, concursada há quatro anos, Marina Tavares. Ela explicou que a política pública utilizada em Gramado para o combate ao mosquito Borrachudo é a mesma utilizada em todo o estado, através de um Programa Estadual, com a aplicação do larvicida BTI. Ela informou que a aplicação é feita em ciclos de 45 dias, e de quinze em quinze são feitos reforços em locais com maior proliferação. A Veterinária reforçou também que estão com dificuldades da quantidade do produto, mas que o mesmo já está sendo licitado. Além disso, esclareceu que nos anos anteriores a comunidade podia retirar os BTI junto a Secretaria para utilização e que tal prática, conforme orientação Estadual, não é mais feita. Desta forma a Secretaria está atuando em todos os locais. Para isso possuí um agente especializado e está, nos próximos dias treinando o segundo. A intenção é posteriormente treinar a comunidade para ai sim fazer a entrega do larvicida a alguns moradores do interior. O BTI somente funciona se despejado em riachos e rios, e sob as larvas do inseto. Ela destacou que o principal problema para a não solução da proliferação do mosquito é a falta de saneamento básico e o desmatamento. “Estamos realizando reuniões com a Secretaria de Meio Ambiente para tratar dessa questão, bem como já entramos em contato com a Secretaria de Agricultura e Emater para nos auxiliar no entendimento da questão por parte dos agricultores”, disse Marina. Ela também explicou que a larva se alimenta de matéria orgânica e que a situação do borrachudo vem perdurando há anos. Ela completou afirmando que quanto mais os agricultores utilizam agrotóxicos mais se terminam com os predadores desse mosquito. O secretário da Saúde, João Teixeira participou do encontro.

Farmácia

Sobre a questão dos medicamentos os Vereadores conversaram com o secretário adjunto da Saúde e farmacêutico, Alexandre Kerber. Ele informou que normalmente a farmácia municipal realiza dois procedimentos de licitação ao ano e que em 2016 foi realizado apenas um no início do ano, e o outro que normalmente era feito em setembro não aconteceu. Desta forma os medicamentos não vêm sendo repostos há algum tempo. Ele também disse que no dia 09 de janeiro já formulou pedido ao setor de compras para aquisição dos medicamentos e que aguarda o processo licitatório que deve estar concluído em início de abril. A estimativa é que até metade do mesmo mês a farmácia já esteja totalmente abastecida. O município de Gramado hoje disponibiliza a comunidade 240 itens, desses 40 estão em falta, entre eles alguns antibióticos, remédios cardíacos e antidepressivos. Os Vereadores também falaram sobre a ‘Farmácia Solidária’, projeto já adotado em outros municípios onde a Secretaria recebe medicamentos de médicos e da comunidade, faz uma triagem e depois reencaminha aos munícipes novamente. Alexandre disse que tal procedimento é feito, mas não com esse nome e que tal iniciativa pode ser estudada para dar mais visibilidade estimulando a prática. Na oportunidade também falaram sobre a questão da importância do aumento do Teto MAC – Média e Alta Complexidade que está nas mãos do Ministério da Saúde, e que é uma reivindicação antiga, especialmente no que tange os medicamentos mais complexos que são obrigação do Estado e que estão com uma defasagem muito grande. O secretário da Saúde, João Teixeira participou do encontro.

Exames e Consultas

Sobre a questão dos exames e consultas quem atendeu os Vereadores foi o próprio secretário, João Teixeira, em face de alterações nos programas o que tem demandado trabalho mais aprofundado da equipe, que estava atuando nessa questão no momento. Ele explicou que os critérios para liberação de exames e consultas são a ordem de entrada, crianças, pessoas idosas e questões mais graves. Ele enfatizou que houve um período em que a liberação de exames ficou parada, em 2016, o que ocasionou uma demanda maior no início de 2017, mas que vem sendo sanada. Também falou da importância de se trabalhar no aumento dos valores de referência da tabela nacional do SUS que há 15 anos não é reajustada. Os Vereadores sugeriram ao Secretário que exames rotineiros de sangue e raio X de tórax, especialmente para crianças, seja liberado de imediato após as consultas para dar mais celeridade ao processo. O Secretário anotou a demanda. Teixeira também falou que sabe da importância de se investir mais na questão da saúde básica para melhorar a área de forma geral.

 

Data de publicação: 17/03/2017

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