Através de pedido de informação, a ser enviado a Prefeitura, o vereador Rafael Ronsoni (PP) pede informações sobre serviço de terraplanagem feito na rua Getúlio Vargas, bairro Piratini, no dia 24 de fevereiro.
Através de pedido de informação, a ser enviado a Prefeitura, o vereador Rafael Ronsoni (PP) pede informações sobre serviço de terraplanagem feito na rua Getúlio Vargas, bairro Piratini, no dia 24 de fevereiro. A solicitação foi aprovada na noite de segunda-feira, dia 13, pelo Plenário da Câmara Municipal.
Entre as informações Ronsoni pede cópias do protocolo de terraplanagem e remoção de material, juntamente com as autorizações da Secretaria do Meio Ambiente, para a realização da terraplanagem, informação de qual destino foi dado para o material retirado e o licenciamento do local que o recebeu e informação sobre a terraplanagem em terreno particular utilizando retroescavadeira de patrimônio público, considerando que a única previsão da utilização deste maquinário, conforme o Código Tributário do Município é através da Secretaria Municipal de Agricultura e, em área rural do nosso Município.
“Tal solicitação busca dar total transparência ao caso, bem como objetiva cumprir a prerrogativa do Vereador que é fiscalizar os atos do Executivo e o uso do patrimônio que é de todos”, salientou.
Data de publicação: 16/03/2017