A Comissão de Constituição, Justiça e Redação formada pelos vereadores Everton Michaelsen, Manu Caliari e Rafael Ronsoni, e a presidente da OAB Subseção Canela/Gramado, Mariana Reis e o vice-presidente, Ariel Stopassola estiveram reunidos nesta manhã

CCJ e OAB reúnem-se com Fedoca

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação formada pelos vereadores Everton Michaelsen (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Rafael Ronsoni (PP), juntamente com a presidente da OAB Subseção Canela/Gramado, Mariana Reis e o vice-presidente, Ariel Stopassola estiveram reunidos na manhã de hoje (03), com o prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci – Fedoca. O encontro aconteceu no Executivo.

A CCJ e a OAB entregaram ofício ao Prefeito requerendo a doação de imóvel para a OAB/RS, objetivando a construção de um prédio para a instalação de sede própria da OAB/RS. “Há muito esse pleito vem sendo pauta da OAB e nesse momento a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Gramado que prima pela legalidade das proposições também se engaja na busca efetiva pela realização deste objetivo”, destacaram os Vereadores.  

O pedido de doação de imóvel foi aprovado pela Câmara na Legislatura passada, porém os estudos para a efetiva doação acabaram por ser suspensos em 2016 em virtude do ano eleitoral. “Na administração anterior as tratativas para a doação deste imóvel estavam avançando, inclusive, com a indicação de alguns terrenos que poderiam ser objeto desta proposição”, explicaram os Legisladores. Em contrapartida a doação do imóvel a OAB se compromete a realizar alguma ação de interesse público, dentro do que lhe couber.

Os Municípios de Gramado e Canela contam hoje com aproximadamente 400 advogados que regularmente pagam anuidade, sem que, contudo possam usufruir de um espaço específico para atendimento dos mesmos em suas prerrogativas e demandas, bem como para prestação de serviço à cidadania.

Fedoca enfatizou a todos que o pleito é legítimo e viável, porém que neste primeiro momento precisa focar na solução da questão do Hospital e do Parque dos Pinheiros, porém não descartou a sugestão de destinação de espaço para a OAB. Os Vereadores aproveitaram para ressaltar que o local poderia abrigar também o PROCON, tão solicitado pela comunidade. A OAB mostrou-se aberta para diálogo e o Prefeito analisará a questão. 

Data de publicação: 03/02/2017

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