A alteração no Código Tributário que tramita na Casa foi motivo de duas reuniões na manhã do dia 15 de dezembro, no Legislativo Gramadense. Na primeira os vereadores conversaram com os contadores e na segunda com representantes do Executivo.

Código Tributário é motivo de duas reuniões

 

A alteração no Código Tributário que tramita na Casa foi motivo de duas reuniões na manhã do dia 15 de dezembro, no Legislativo Gramadense. Na primeira os vereadores conversaram com os contadores do município e na segunda com a secretária da Fazenda, Sônia Mollon e o secretário adjunto, Maurício Selau.

No primeiro encontro os Vereadores ouviram os Contadores que solicitaram apenas a revisão quanto à questão do pagamento de ISS por parte das empresas quando as mesmas não emitem nota, por entenderem que tal cobrança não é justa, bem como que causa mais transtornos a todos do que benefícios. Além disso, ressaltaram a inoperância em algumas partes do sistema Beta utilizado pelo Executivo.

No segundo encontro a Secretária informou que a maioria das alterações eram apenas adequações a realidade. O que de fato esta sendo alterado é parte da planta de valores nos novos loteamentos, ou terrenos que até então não estavam escriturados como individuais ou como glebas. Nos demais imóveis permanece a aplicação do reajuste de IGPM praticado.

Falou-se também da questão da cobrança do valor para Transporte Executivo de R$ 7.200, por veículo, o que está sendo analisado pelos Vereadores que realizam outras reuniões específicas sobre o tema. 

O projeto será tema de Audiência Pública no dia 20, terça-feira, às 10h, no Plenário Julio Floriano Petersen. A comunidade é convidada a participar.

Participaram do encontro os vereadores Celso Fioreze, Evandro Moschem, Ilton Gomes, João Teixeira,  Manu Caliari e Rafael Ronsoni, bem como a procuradora da Casa, Paula Miranda, a assessora de processos legislativos, Geórgia Sorgetz e a assessora parlamentar Priscila Subtil, representando a vereadora Rosi Ecker Schmitt.

Data de publicação: 19/12/2016

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