Confira
Vereadores recebem retorno de pedidos de informações
Vereadora Manu da Costa
INF 016/2020 - Solicita informações à Gramadotur referente ao local de realização da próxima edição da Festa da Colônia
Em resposta a Gramadotur informa que não irá realizar o evento Festa da Colônia no ano de 2020. A decisão se dá com base no disposto no artigo 196 da Constituição da República; na declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em razão do novo coronavírus (COVID – 19); na Lei Nacional nº 13.973/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019; na Portaria nº 188/2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCov); na Portaria nº 356/2020 do Ministério da Saúde, que regulamenta e operacionaliza a Lei nº 13.797/2020, estabelecendo medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública; no Decreto 55.115, e seguintes, publicado pelo Estado do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID – 19 (novo Coronavírus) no âmbito do Estado, no Decreto Municipal nº 70/2020 e seguintes, e na Ordem de Serviços nº 002/2020 da Gramadotur.
Vereador Rafael Ronsoni
INF 013/2020 - Solicita informações sobre as reformas realizadas nos telhados das Escolas Municipais de Ensino Médio Henrique Bertoluci Sobrinho e Gentil Bonatto.
A Secretaria de Educação informa que era uma reivindicação antiga da comunidade escolar, pelas péssimas condições que se encontravam as madeiras, algumas em avançado estado de apodrecimento, oferecendo riscos, o telhado com muitas perfurações e inúmeros remendos provocando constante infiltração de água, prejuízos à escola e insegurança aos estudantes e pais. Em reuniões e conversas com o CPM e a direção das escolas definimos quais foram as obras realizadas: AS obras realizadas nas coberturas das duas escolas não atingiram a totalidade das coberturas, sendo realizadas parcialmente nas duas escolas. Foram trocadas as madeiras ou tesouras assim chamadas que estavam apodrecidas, também foram substituídas as telhas de amianto e cumieiras. Na EMEF EMEI Henrique Bertoluci Sobrinho com as mediadas de 23 X 10,90m na área antiga do prédio as distâncias de cada tesoura eram irregulares, com 3,5 com num total de 9 tesouras, agora colocadas um total de 17 tesouras duplas de madeira de eucalipto tratado; já na EMEF Gentil Bonato realizada nova cobertura na Educação Infantil, também nos espaços onde tem a biblioteca e salas de aula, com reforço das tesouras adequando seus espaçamentos, revestimento novo da forração destes espaços mais refeitórios que faríamos no período de férias escolares as melhorias necessárias.
Quais foram as obras realizadas: as obras realizadas nas coberturas das duas escolas não atingiram a totalidade das coberturas, sendo realizadas parcialmente nas duas escolas. Foram trocadas as madeiras ou tesouras assim chamadas que estavam apodrecidas, também foram substituídas as telhas de amianto e cumieiras. Na EMEF EMEI Henrique Bertoluci Sobrinho com as medidas de 23 X 10,9 m na área antiga do prédio as distâncias de cada tesoura eram irregulares, com 3,5 com num total de 9 tesouras, agora colocadas um total de 17 tesouras duplas de madeira de eucalipto tratado; já na EMEF Gentil Bonato realizada nova cobertura na Educação Infantil também nos espaços onde tem a Biblioteca e salas de aula, com reforço das tesouras adequando seus espaçamentos, revestimento novo da forração destes espaços mais o refeitório.
Qual empresa responsável pela realização das obras: no ano de 2019 foi constituída uma nova equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação, composta por pedreiros, carpinteiros, serviços gerais, todos servidores concursados que passaram a prestar serviços de manutenção e reformas necessárias as 28 escolas municipais bem como a sede da secretaria.
Qual valor dos investimentos nas referidas escolas: o valor investido nestas duas obras são em torno de R$ 27 mil sendo basicamente concentrados em madeiras e telhas de amianto.
Cópia do contrato firmado com a empresa responsável/ e contratação de empresa: sendo o trabalho executado pelos servidores concursados do município tivemos o acompanhamento do chefe da equipe da obra e se tratando apenas de uma ação de reforma não se faz necessário projeto da obra.
Vereadora Rosi Ecker Schmitt
INF 012/2020 - Solicita informações ao Poder Executivo Municipal, referente ao contrato com a Empresa Gramado Turismo, neste município.
O setor de Compras e Licitações da Prefeitura informa que a fiscal do contrato é Neusa Beatriz Capeletti Schmitt; nos autos do processo arquivado no departamento de compras e licitações não existe nenhuma notificação; as linhas de ônibus contratadas são as constantes na Cláusula primeira do contrato firmado; não consta no contrato a contratação de micro-ônibus; em conformidade com o item 02 do projeto básico os veículos deverão respeitar o limite máximo de ano de fabricação na zona urbana de 16 anos e na zona rural de 15 anos. O Contrato foi encaminhado também para análise.
Data de publicação: 31/03/2020