Nesta semana foram oficializadas as formações das Comissões Especiais, temporárias, de Código de Posturas, Água e Saneamento, Alteração à Lei Orgânica e Alteração ao Regimento Interno.
Nesta semana foram oficializadas as formações das Comissões Especiais, temporárias, de Código de Posturas, Água e Saneamento, Alteração à Lei Orgânica e Alteração ao Regimento Interno. As duas primeiras darão continuidade aos trabalhos iniciados na Legislatura 2013/2016 e as duas últimas iniciarão a revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento da Casa Legislativa, respectivamente.
Código de Posturas
A Comissão Especial do Código de Posturas visa concluir o trabalho realizado de revisão da Legislação que já está em consulta popular no site da Câmara Municipal. Compõem a mesma os vereadores Dr. Ubiratã (PP), Everton Michaelsen (PMDB) e Manu Caliari (PRB).
Água e Saneamento
A referida Comissão terá um importante papel no que tange a atuação junto a questão da água e saneamento no município de Gramado, motivos que vem causando diversos transtornos a comunidade, bem como ao meio ambiente da cidade. Compõem a mesma os vereadores Dr. Ubiratã (PP), Everton Michaelsen (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Professor Daniel (PT).
Alteração a Lei Orgânica
A Comissão terá como função analisar à Lei Orgânica vigente, contrapor as Legislações Federais e Estaduais, bem como adequar a mesma a atual realidade do município. Compõem a mesma os vereadores Dr. Ubiratã (PP), Renan Sartori (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Professor Daniel (PT).
Alteração ao Regimento Interno
O Regimento Interno dita o funcionamento do Legislativo Gramadense quanto a tramitação das propostas e condução dos trabalhos. Esta Comissão fará uma revisão geral deste instrumento adequando ele a atual realidade e levando em consideração as Legislações Vigentes, bem como a Lei Orgânica que será revisada. Compõem a mesma os vereadores Dr. Ubiratã (PP), Renan Sartori (PMDB), Manu Caliari (PRB) e Professor Daniel (PT).
Data de publicação: 26/01/2017