A Comissão de Constituição, Justiça e Redação formada pelos vereadores Ilton Gomes, João Teixeira e Manu Caliari esteve reunida na manhã de hoje, na Sala da Memória, para tratar de projetos que tramitam na Casa.

Comissão de Constituição analisa projetos

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação formada pelos vereadores Ilton Gomes, João Teixeira e Manu Caliari esteve reunida na manhã de hoje, na Sala da Memória, para tratar de projetos que tramitam na Casa.

Na primeira parte da reunião o convidado foi o também vereador Rafael Ronsoni que falou sobre os seus quatro projetos de nomenclatura de rua para a Serra Grande, oportunidade em que enfatizou que havia apresentado todos como nomenclatura de rua quando seria nomenclatura de estrada. Dessa forma Ronsoni protocolou emendas aos projetos solicitando tais alterações. Todos os quatro projetos 013, 014, 015 e 016 foram aprovados na Comissão.

Também restou aprovado o autógrafo final ao projeto do Museu votado, de forma unânime, na última segunda-feira, dia 21 e o projeto de lei 030/2016 que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo no Exercício 2017 e dá outras providências.

Além destes, os vereadores falaram sobre o projeto 031/2016 que dispõe sobre o serviço de transporte executivo e dá outras providências, o qual aguarda ainda parecer do IGAM e do departamento jurídico da Casa, bem como do projeto de lei 028/2016 que institui a Operação Urbana Consorciada Planalto e dá outras providências, que seria motivo de sessão extraordinária na segunda-feira, dia 28, porém devido à orientação jurídica, repassada pelo IGAM e Procuradoria da Casa, de que a proposta precisa de ajustes e uma maior discussão, a Comissão optou por pedir o cancelamento da Sessão. Os Vereadores aproveitaram para  solicitar agendamento de reunião para tratar dos dois projetos o que acontecerá na próxima semana. 


Data de publicação: 25/11/2016

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