Na sessão ordinária de ontem (21), a vereadora Manu Caliari (PRB) apresentou pedido endereçado ao Executivo onde requer informações sobre a atual situação do COMDICA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente). A votação foi unânime.
Manu pede informações sobre o COMDICA
Na sessão ordinária de ontem (21), a vereadora Manu Caliari (PRB) apresentou pedido endereçado ao Executivo onde requer informações sobre a atual situação do COMDICA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente). A votação foi unânime.
“Justifica-se o pedido uma vez que o Conselho é um órgão deliberativo, formulador das políticas de atendimento às crianças e adolescentes, controlador das ações e gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que tem como finalidade, articular as ações governamentais e não governamentais do Município nas iniciativas de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. O referido conselho estava desfeito, e segundo reunião juntamente com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município, foi informado que seria reativado em Fórum que ocorreria no mês de agosto, então solicito informações a cerca dessa regulamentação bem como a relação dos membros que o compõem”, disse.
Na mesma Sessão Manu aproveitou para falar da resposta do presidente do COMDICA ao seu pedido, tendo em vista que o mesmo já havia se tornado público após leitura na sessão antecipada do dia 10. Desta forma o presidente Guilherme Zimmer Cavichioni, no documento explica que a nova posse aconteceu no dia 16 de setembro, com eleição do novo presidente e vice-presidente, que a partir de tal data os Conselheiros empreenderam esforços para realizar trabalhos represados durante a suspensão das atividades do Conselho, realizando, em especial, o repasse de recursos as entidades não governamentais para o custeio de projetos por elas desenvolvidos, recursos estes que foram captados pelas próprias entidades e estavam depositados no FUMDICA. Ainda Guilherme anexou cópia das três atas relativas aos encontros do Conselho, sendo duas em setembro e uma em outubro.
A Vereadora ainda aguarda a relação dos nomes dos membros de compõem o COMDICA com a respectiva indicação da entidade representada.
Data de publicação: 22/11/2016