A Câmara de Vereadores de Gramado promoveu na manhã de hoje (23), um café da manhã com a imprensa.

Café da Manhã com a imprensa

 

A Câmara de Vereadores de Gramado promoveu na manhã de hoje (23), um café da manhã com a imprensa. O intuito do ato foi de primeiramente agradecer a esses profissionais que ajudam na divulgação das ações do Legislativo e em segundo apresentar uma prestação de contas do último ano.

Na ocasião os vereadores Celso Firoeze, Evandro Moschem, Giovani Colorio, Ilton Gomes, João Teixeira, Marcos Lovato, Manu Caliari, Rafael Ronsoni e Rosi Ecker recepcionaram os convidados na Sala Vip.

Abaixo material entregue a imprensa:

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

Ao finalizar o mandato 2013/2016 a Câmara Municipal vem prestar contas do último ano de trabalho com um relatório de atividades legislativas desse período, de forma sucinta.

Passaram pela Câmara em 2016 os seguintes Vereadores:

- Celso Fioreze;

- Evandro Moschem;

- Everton Michaelsen;

- Giovani Colorio;

- Ilton Gomes;

- João Teixeira;

- Manu Caliari;

- Nilton Germano;

- Rafael Ronsoni;

- Rafinha Adam;

- Rosi Ecker Schmitt.

 

Ações:

 

* Retomada do projeto Cultura na Câmara com a exposição de alguns artistas locais em parceria com a Secretaria de Cultura, através do Centro Municipal de Cultura;

*Concurso fotográfico realizado pela Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente, com o tema Ações de Preservação do Meio Ambiente, que gerou a posterior exposição na Câmara Municipal, no Centro de Cultura e também em ação do MARH – Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias;

* Semana Legislativa de 28 a 31 de março:

Dia 28 – 19h30min - Sessão Solene de entrega de Títulos:

Título de Mulher Cidadã - Ivanir de Fátima S. Scherer, Jussara Inez J. Höppner, Maria Elisabete Moschen e Marli Inês Cavallin

Título Desportista Gramadense - Carlos Guilherme Rocha

Título Trabalhador Modelo - Sirlei Oliveira Ribeiro

Título Empresário Destaque - Pedro Andreis

Vereador Emérito - Horst Ernst Volk

Dia 29 – 8h30min às 12h e das 14h às 17h30min

Curso de Vedações Eleitorais – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais no período eleitoral de 2016, com Dr. Everton Menegaes Paim, do IGAM - Instituto Gamma de Assessoramento.

 Dia 30 - Ação Ambiental

Com a certificação ISO 14001 também vêm à busca por divulgar a importância do respeito que devemos ter com o meio ambiente.  Assim, neste dia, foi distribuído a comunidade um material ilustrativo com dicas de cuidados para evitar a proliferação do mosquito da dengue, bem como materiais da Secretaria de Saúde falando sobre o mosquito borrachudo, junto com uma muda de citronela, para que todos tivessem ciência da importância do cuidado que devemos ter. A ação foi em parceria com a Secretaria de Saúde e aconteceu em frente ao Centro Municipal de Saúde.

Dia 31 – 9h e às 14h

Palestra sobre Drogas, em parceria com a Brigada Militar com participação do Pelotão de Operações Especiais - Canil 12BPM, para Escolas do Município.

* V Seminário Estadual da Polícia Civil e o V Seminário Regional de Gramado – Promovido em outubro, que reuniu mais de 200 agentes, e tinha como objetivo incentivar o crescimento institucional da Polícia Civil Gaúcha através do debate, capacitação e qualificação de seus servidores. Durante o seminário foram apresentados trabalhos científicos e discutidos assuntos como “Polícia e Sociedade”, “Polícia Judiciária e Movimentos de Massa”, “Descapitalização de Organização Criminosa e Reversão dos Bens para a Polícia”, “Polícia Judiciária e Mídia” e “A Participação do Advogado no Inquérito Policial”;

*Medalha Tristão de Oliveira a foi conferida a Sociedade Espirita Aliança em homenagem aos 25 anos da instituição;

* Entrega do Troféu Silvia Zorzanello ao senhor Salvador Alves Dias, no dia 01 de novembro, em sessão solene especial;

* Entrega do Título de Cidadão Gramadense ao senhor Claúdio Scherer, e os títulos de Cidadão Emérito a Alsino Altreiter, Marta Rossi e Maristela Tomazelli, no dia 15 de dezembro, em sessão do solene especial;

* Entrega do Troféu Cidade Jardim das Hortênsias a Escola Municipal Carlos Barbosa pelos 100 anos;

* Moções:

Moções De Aplausos:

- A Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Ipiranga de Várzea Grande pelos 70 anos de fundação.

- Ao Grupo Escoteiro George Edward Fox, pela passagem dos 30 anos de trabalhos realizados na cidade de Gramado.

- Ao Dr. Nilton Pazetto pela passagem dos 40 anos de exercício de relevantes serviços prestados ao Município, na condição de médico com especialização em oftalmologia.

- Ao Hotel Alpestre pela passagem dos 30 anos.

- A Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil pela passagem dos 65 anos de fundação.           

- Ao Móveis Lustro Ltda pela passagem dos 40 anos de fundação da empresa.

- Ao Pastor Dário Stein pela passagem de 40 anos à frente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Gramado/RS. 

- Ao Banco do Brasil pela passagem dos 100 anos de existência no Estado do Rio Grande do Sul.

Moções De Congratulações:

- Ao Chocolate Lugano pelos 40 anos de fundação da empresa

- Ao POE - Pelotão de Operações Especiais do 1° BPAT - Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas pela passagem dos 10 anos de fundação.

Moção De Repúdio

- Moção de Repúdio contra ato do presidente interino da Câmara dos Deputados, que anulou a tramitação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

* Ofícios:

- Homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Carlos Nelz - CAIC pela conquista do Guri do Bom de Bola - Troféu Ângelo Fantin 2016;

- Homenagem pela passagem dos 65 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil e, pelos 46 anos de fundação em Gramado;

- Homenagem pelos 179 anos de criação da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul pelos 12 anos de criação do 1° BPAT - Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas.

* Audiências Públicas:

Foram realizadas esse ano seis audiências públicas, são elas:

Dia 23 de fevereiro – Último Quadrimestre de 2015 – Metas Fiscais;

Dia 28 de abril – Audiência de Saneamento;

Dia 09 de maio – Projeto para construção de UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Floresta;

Dia 26 de maio - Primeiro Quadrimestre de 2016 – Metas Fiscais;

Dia 15 de setembro – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017;

Dia 28 de setembro – Segundo Quadrimestre de 2016 - Metas Fiscais;

Dia 23 de novembro – Projeto Operação Consorciada;

Dia 1º de dezembro – LOA – Lei Orçamentária Anual;

Dia 13 de dezembro – Audiência Pública projeto Transporte Executivo;

Dia 20 de dezembro - Projeto do Código Tributário;

Dia 21 de dezembro - Projeto do Saneamento;

Dia 22 de dezembro - Projeto do Carazal.

* Sessões Ordinárias até o dia 22.12

2016: 44 sessões

* Sessões Extraordinárias até o dia 12.12

2016: 08 sessões

* Descentralizadas

2016: 03 sessões

- Bairro Floresta, Presidente Vargas e Dutra.

* Fiscalizações

JANEIRO

PIM - Primeira Infância Melhor

Farmácia Municipal

TAC - Secretária de Saúde

FEVEREIRO

Lar Vovó Doralina

Pracinha dos Brinquedos

Hospital Arcanjo São Miguel

MARÇO

Liga Feminina de Combate ao Câncer

Ginásio Poliesportivo Vila Olímpica

GramadoTur

ABRIL

Combate Borrachudos.

Cães e Gatos abandonados.

Feira Feito em Gramado.

MAIO

Praça Major Nicoletti

Empresa Gramado Turismo

Gramadotur

JUNHO

Taxa de Turismo

Canil Linha São Paulo

Recolhimento e Destinação do lixo.

JULHO/AGOSTO/SETEMBRO – Não teve devido ao pleito eleitoral

OUTUBRO

Praça da Criança

Praça das Castanheiras

Escola de Educação Infantil Branca de Neve I

NOVEMBRO

Secretária de Obras

Academia da Saúde

Estrada do Meleiro

DEZEMBRO

Praça das Rosas

Pavilhão de Esportes Bairro Jardim

Escola de Educação Infantil Paulina Benetti

*Outras

* Recertificação da ISO 14001;

* Manutenção da certificação ISO 9001;

*Conclusão da revisão do Código de Posturas do Município, com comissão específica;

* Criação de site novo da Câmara Municipal objetivando dar ainda mais transparência às ações da Casa, com empresa especializada;

* Cursos de especialização aos colaboradores da Casa tanto internos quanto externos;

 

 

 

 

 

Dados de protocolos até o dia 22 de dezembro, às 12h:

O que

Apresentação

Retirada

Aprovados

Tramitando

Projeto Executivo

41

01

31

9

Projeto Legislativo

24

01

23

0

Projeto Resolução

03

0

03

0

Indicação

68

7

61

0

Moção

11

01

10

0

Pedido de Informação

32

0

32

0

Pedido de Providências

247

-------

Não é votado

0

Decreto Legislativo

05

0

05

0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pagamentos efetuados até o dia 21 de dezembro de 2016:

 

 

Folha de Pagamento

Diárias

Material Consumo

Equipamento e Material Permanente

Outras despesas

Janeiro

165.119,72

79,00

5.162,15

-

26.677,84

Fevereiro

119.110,68

2.277,00

773,60

549,90

12.365,53

Março

149.237,91

275,00

2.971,70

10.706,40

87.316,48

Abril

144.838,72

-

160,00

-

17.830,30

Maio

148.852,96

825,00

2.200,00

29.695,00

16.523,06

Junho

200.849,97

196,00

881,12

-

12.365,80

JULHO

145.564,08

531,00

63,00

-

15.535,22

AGOSTO

149.705,75

-

2.713,14

-

12.269,94

SETEMBRO

149.206,70

-

1.084,92

-

13.835,65

OUTUBRO

146.536,29

294,00

358,94

-

11.774,10

NOVEMBRO

145.932,85

475,00

200,00

-

11.891,73

DEZEMBRO

41.415,27

-

-

-

38.392,31

TOTAL

1.706.370,90

4.952,00

16.568,66

40.951,30

276.777,96

TOTAL GERAL

2.045.620,82

 

 

 

 

Devolvemos ao Executivo Municipal R$ 1 milhão e ainda do valor que a Câmara Municipal não utilizou, e que está em conta do Executivo, restam aproximadamente R$ 300mil que ficam a disposição da Prefeitura.

 

 

 

 

 

Relatórios Comissões:

 

Durante o ano de 2016, as comissões permanentes desta Casa realizaram diversos atos de suma importância, atuando de forma imprescindível na análise e apreciação dos Projetos de Lei que regulam as situações no município.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação que tem como função principal emitir parecer sobre as proposições verificando a sua legalidade, analisou 65 Projetos de Lei, que tramitaram na casa ao longo deste ano.

Em ato contínuo, as demais comissões permanentes também analisaram os Projetos de Lei cuja matéria reportava-se a sua competência.  

O trabalho conjunto destas comissões permanentes envolve a realização de reuniões com secretários, visando esclarecimentos da proposição, bem como consultas a comunidade em âmbito geral, quando o projeto assim determinar, culminando com a elaboração de Emendas, ajustando o texto da proposição ou solicitando Mensagens Retificativas e Substitutivos. Importa referir, que a Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi responsável por buscar maior transparência dos atos legislativos, já que diversas foram as Audiências Públicas realizadas ao longo deste ano, versando sobre temáticas de grande relevância para a comunidade gramadense.

Quanto as comissões temporárias, já criadas no inicio desta legislatura, vale lembrar que foram responsáveis por conduzir discussões sobre assuntos de interesse de toda a comunidade, bem como, através de alguns de seus pedidos pode-se dizer que o município avançou em relação a realização de atos que serviram para sanar problemáticas detectadas.

Ao final deste mandato estas comissões apresentaram a casa legislativa parecer conclusivo de seus trabalhos e requerimento solicitando a extinção para que se os novos vereadores eleitos, assim desejarem, formem novas composições.

De forma conclusiva, cada vez mais se verifica a importância dos trabalhos, tanto das comissões permanentes, como das comissões temporárias, para que todo o processo legislativo tenha um bom andamento dentro dos princípios, principalmente de moralidade e legalidade, disciplinados na Constituição Federal.  

Data de publicação: 23/12/2016

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