Comissão de Mérito libera projetos

Comissão de Mérito libera projetos

Na tarde quinta-feira (06), os vereadores da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, Dr. Ubiratã (Progressistas), Dr. Ubiratã (Progressistas), Professor Daniel (PT) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) estiveram reunidos na Sala da Memória, na Câmara Municipal, para analisar os projetos que tramitam na Casa.

Aprovado para tramitar

PLO 24/2018 - Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Gramado e dá outras providências.

Os Vereadores aprovaram o projeto que segue para votação em plenário.

PLO 30/2018 - Autoriza o município de Gramado a realizar a contratação de fiscal de posturas, em caráter emergencial, no prazo determinado e dá outras providências.

O projeto autoriza a contratação emergencial de 12 fiscais de posturas para o Natal Luz – de 15/10 a 13/01e de 06 orientadores de trânsito, para o Natal e posteriormente para atuar junto à obra viária que será realizada. Sendo assim os Vereadores da Comissão aprovaram a proposta que foi enviada para análise do Plenário.

Aguardando para tramitar

PLO 035/2018 - Autoriza o município de Gramado a desafetar e permutar área de terras de sua propriedade, e dá outras providências.

A Comissão de Mérito irá analisar a proposta e questões referentes a matricula do imóvel, e se necessário oficiará a Prefeitura para sanar dúvidas. A proposta segue em análise pelos Vereadores.

PLO 038/2018 - O Executivo Municipal fica autorizado a realizar a concessão de uso de bem imóvel, e dá outras providências.

O projeto trata da concessão do espaço da rodoviária de Gramado, tanto da parte da venda de passagens quanto a do bar. A Comissão de Mérito está preocupada com as clausulas da concessão, enviaram ofício à Prefeitura e aguardam retorno do Executivo quanto a essa questão.

Data de publicação: 10/09/2018