Amanhã, dia 31, às 14h, as três Comissões Permanentes do Legislativo estarão reunidas para analisar os projetos. A reunião conjunta é extraordinária, e objetivo sanar dúvidas de alguns projetos que tramitam nos três grupos.

Comissões reúnem-se amanhã

 

Amanhã, dia 31, às 14h, as três Comissões Permanentes do Legislativo estarão reunidas para analisar os projetos. A reunião conjunta é extraordinária, e objetivo sanar dúvidas de alguns projetos que tramitam nos três grupos. Para isso estarão presentes os secretários de Saúde e de Meio Ambiente, respectivamente, em momentos distintos do encontro.

Pauta Reunião das Comissões do dia 31/05.

PLO 068/2017 - O município de Gramado fica autorizado a realizar a concessão de uso de espaço público para exploração do serviço de pedalinho no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências.

Link projeto – https://bit.ly/2xsQOOE

PLO 013/2018 - Institui o programa de alimentação dos servidores municipais da administração direta e indireta de Gramado e dá outras providências.

Link projeto – https://bit.ly/2kfuHBU

PLO 019/2018 - Altera dispositivos da lei municipal nº 2.920, de 24 de maio de 2011 e da outras providências. * Reunião com o Secretário Municipal de Saúde João Teixeira.

Link projeto – https://bit.ly/2sqd4Tv

PLO 020/2018 - Dispõe sobre os critérios, prazos e procedimentos para tramitação dos processos de licenciamento ambiental, no âmbito do município de gramado, e dá outras providências.  * Reunião com a Secretária de Meio Ambiente Rosaura Heurich.

Link projeto - https://bit.ly/2kAvJIJ

PLC 001/2018 - Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.

Link projeto – https://bit.ly/2xpm1T2

PLL 016/2017 - Dispõe sobra a proibição de inauguração de obras públicas não finalizadas, ou que embora estejam, não apresentem condições para atender os fins que elas se destinam, ou ainda, não podendo entrar em funcionamento imediato.

Link projeto – https://bit.ly/2H5fwUF

Data de publicação: 30/05/2018

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