O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 09/2023, de autoria do vereador Joel da Silva Reis (Progressistas), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, 20.
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 09/2023, de autoria do vereador Joel da Silva Reis (Progressistas), foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira, 20. A proposição estabelece diretrizes para ações que visem a valorização de mulheres e meninas e a prevenção e o combate à violência contra mulher em Gramado.
O projeto contempla a promoção da dignidade de mulheres que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar, em vulnerabilidade social e/ou econômica; acesso à informação e à educação sobre a equidade de gênero e combate à violência contra mulheres; promoção e realização de campanhas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher; promoção de estudos e pesquisas, estatísticas e outras informações relevantes, com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia; e a capacitação permanente dos profissionais de saúde, educação e assistência social quanto às questões de gênero, de raça ou etnia e valorização das mulheres.
O projeto contempla a promoção da dignidade de mulheres que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar, em vulnerabilidade social e/ou econômica; acesso à informação e à educação sobre a equidade de gênero e combate à violência contra mulheres; promoção e realização de campanhas de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher; promoção de estudos e pesquisas, estatísticas e outras informações relevantes, com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia; e a capacitação permanente dos profissionais de saúde, educação e assistência social quanto às questões de gênero, de raça ou etnia e valorização das mulheres.
Data de publicação: 21/03/2023
Créditos das Fotos: Paulo Vargas
