Assim como em 2021, a Câmara de Vereadores de Gramado realizou mais uma formação sobre as emendas impositivas
Assim como em 2021, a Câmara de Vereadores de Gramado realizou mais uma formação sobre as emendas impositivas. Foram três encontros no plenário da Casa realizados nos dias 21, 22 e 27 de setembro tendo, respectivamente, como público-alvo escolas, entidades e secretarias municipais.
O objetivo das reuniões foi apresentar orientações adequadas sobre como estas entidades devem efetuar os seus pedidos de emendas impositivas e também como devem ser os seus planos de trabalho. A formação foi ministrada pela procuradora-geral da Câmara, Cristiane Bandeira.
Por lei, o Executivo Municipal deve investir 1,2% do orçamento nas ações indicadas pelos vereadores em emendas. Neste ano, a estimativa é de R$ 580 mil reais para cada parlamentar, sendo que 50% deste valor deve ser destinado para áreas ligadas à saúde. Durante o mês de outubro será aberto o prazo para cadastro das minutas dos planos de trabalho.
Por lei, o Executivo Municipal deve investir 1,2% do orçamento nas ações indicadas pelos vereadores em emendas. Neste ano, a estimativa é de R$ 580 mil reais para cada parlamentar, sendo que 50% deste valor deve ser destinado para áreas ligadas à saúde. Durante o mês de outubro será aberto o prazo para cadastro das minutas dos planos de trabalho.
Data de publicação: 30/09/2022
Créditos das Fotos: Paulo Vargas
