As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta sexta-feira, dia 3. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa.
As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta sexta-feira, dia 3. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa.
Comissão de Legislação e Redação Final
Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 8h30. Confira abaixo os projetos em análise.
*Projeto de Lei Ordinária 108/2021: Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 109/2021: Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 111/2021: Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei do Legislativo 24/2021: Institui o Programa “Guia Amigo Legal do Turista de Gramado”, que visa regularizar atividade de guias locais. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).
*Projeto de Lei Complementar 05/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para instituir a Taxa de Preservação Ambiental, com base nos Arts. 145, II, e 225 da Constituição Federal, e revogar a Taxa de Turismo Sustentável. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).
*Projeto de Lei Complementar 06/2021: Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Integrada pelos vereadores Ike Koetz (Progressistas), Celso Fioreze (PSDB) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 8h30. Confira abaixo os projetos em análise.
*Projeto de Lei Complementar 05/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para instituir a Taxa de Preservação Ambiental, com base nos Arts. 145, II, e 225 da Constituição Federal, e revogar a Taxa de Turismo Sustentável. O relator nesta Comissão é o vereador Joel da Silva Reis (Progressistas).
*Projeto de Lei Complementar 06/2021: Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. O relator nesta Comissão é o vereador Joel da Silva Reis (Progressistas).
Comissão de Mérito
Integrada pelos vereadores Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), Neri da Farmácia (Progressistas) e Renan Sartori (MDB), a Comissão promove seu encontro às 8h30. Confira abaixo os projetos em análise.
*Projeto de Lei Ordinária 108/2021: Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 109/2021: Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 111/2021: Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2022 no Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei do Legislativo 24/2021: Institui o Programa “Guia Amigo Legal do Turista de Gramado”, que visa regularizar atividades de guias locais. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Complementar 05/2021: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências, para instituir a Taxa de Preservação Ambiental, com base nos Arts. 145, II, e 225 da Constituição Federal, e revogar a Taxa de Turismo Sustentável. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Complementar 06/2021: Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 2.158, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
Data de publicação: 02/12/2021
Créditos das Fotos: Paulo Vargas
