A Câmara de Vereadores promoveu na tarde desta quinta-feira, dia 4, uma sessão extraordinária para votação de sete Projetos de Lei Ordinária.
A Câmara de Vereadores promoveu na tarde desta quinta-feira, dia 4, uma sessão extraordinária para votação de sete Projetos de Lei Ordinária. O encontro foi promovido com a finalidade de adiantar a votação destas propostas - uma vez que nesta semana não foi promovida a sessão plenária da segunda-feira, em função do feriado de Finados.
Confira abaixo os Projetos de Lei.
*Projeto de Lei 74/2021
Aprovado por seis votos. A votação não foi unânime porque os vereadores Cícero Altreiter (MDB) e Renan Sartori (MDB) não estiveram na sessão e o presidente Professor Daniel (PT) vota apenas em caso de empate.
O PLO trata da política municipal da pessoa com deficiência. A proposta da Prefeitura de Gramado é atender a comunidade por meio de ações de educação, saúde, recreação, esporte, cultura, profissionalização e mobilidade.
*Projeto de Lei 88/2021
Aprovado por seis votos. A votação não foi unânime porque os vereadores Cícero Altreiter (MDB) e Renan Sartori (MDB) não estiveram na sessão e o presidente Professor Daniel (PT) vota apenas em caso de empate.
O PLO autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do IPTU e da Taxa de Lixo. A Lei também permite a aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e para box com matrículas individualizadas no exercício de 2022.
*Projeto de Lei 89/2021
Aprovado por seis votos. A votação não foi unânime porque os vereadores Cícero Altreiter (MDB) e Renan Sartori (MDB) não estiveram na sessão e o presidente Professor Daniel (PT) vota apenas em caso de empate.
O PLO autoriza a Prefeitura de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense com até R$ 9,8 mil. O valor tem como origem emenda impositiva do vereador Renan Sartori (MDB). O recurso será utilizado para compra de um computador, uma câmera, 22 conjuntos de camisa, calção e meia, e 22 calções de passeio.
*Projeto de Lei 90/2021
Aprovado por seis votos. A votação não foi unânime porque os vereadores Cícero Altreiter (MDB) e Renan Sartori (MDB) não estiveram na sessão e o presidente Professor Daniel (PT) vota apenas em caso de empate.
O PLO autoriza a Prefeitura de Gramado a contribuir financeiramente com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia com até R$ 18 mil. O valor tem como origem emenda impositiva do então vereador Everton Michaelsen (MDB). O recurso será utilizado para pintura das caixas de telhado, portas, janelas e paredes externas da escola.
*Projeto de Lei 91/2021
Aprovado por seis votos. A votação não foi unânime porque os vereadores Cícero Altreiter (MDB) e Renan Sartori (MDB) não estiveram na sessão e o presidente Professor Daniel (PT) vota apenas em caso de empate.
O PLO autoriza a Prefeitura de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência com até R$ 25 mil. O recurso será utilizado para pagamento de parte da folha salarial.
*Projeto de Lei 92/2021
Aprovado por seis votos. A votação não foi unânime porque os vereadores Cícero Altreiter (MDB) e Renan Sartori (MDB) não estiveram na sessão e o presidente Professor Daniel (PT) vota apenas em caso de empate.
O PLO autoriza a Prefeitura de Gramado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Gramado com até R$ 25 mil. O recurso será utilizado para contratação de serviço de profissional especializado em hidroterapia, e também para oferecer sessões de terapia aquática semanais.
*Projeto de Lei 93/2021
Aprovado por seis votos. A votação não foi unânime porque os vereadores Cícero Altreiter (MDB) e Renan Sartori (MDB) não estiveram na sessão e o presidente Professor Daniel (PT) vota apenas em caso de empate.
O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime com até R$ 25 mil. O recurso será utilizado para compra de 50 kimonos e 50 faixas de jiu-jitsu, além de contratação de professor.
Data de publicação: 04/11/2021
Créditos das Fotos: Letícia Rossa
