As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 28.
As Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 28. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa. A Comissão de Orçamento está sem pauta. Acompanhe abaixo a agenda de projetos.
Comissão de Legislação e Redação Final
Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.
*Projeto de Lei do Legislativo 18/2021: Institui nomenclatura de rua localizada na Linha Araripe, neste município. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).
*Projeto de Lei do Legislativo 19/2021: Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Vila Jardim, neste município. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 43/2021: Dispõe sobre a alteração na Lei 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde.
O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 51/2021: Autoriza o Município de Gramado a receber áreas de preservação permanente das matrículas nº 47.168 e nº 47.172, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 88/2021: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 89/2021: Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 90/2021: O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 91/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 92/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 93/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 94/2021: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 95/2021: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 96/2021: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 97/2021: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
Comissão de Mérito
Integrada pelos vereadores Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), Neri da Farmácia (Progressistas) e Renan Sartori (MDB), a Comissão promove seu encontro às 14 horas. Confira abaixo os projetos em análise.
*Projeto de Lei do Legislativo 18/2021: Institui nomenclatura de rua localizada na Linha Araripe, neste município. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei do Legislativo 19/2021: Institui nomenclatura de rua localizada no bairro Vila Jardim, neste município. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 43/2021: Dispõe sobre a alteração na Lei 2.377, de 18 de outubro de 2005, que cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental - Fundo Verde.
O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 51/2021: Autoriza o Município de Gramado a receber áreas de preservação permanente das matrículas nº 47.168 e nº 47.172, ambas do Registro de Imóveis da Comarca de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 88/2021: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Lixo e aplicação somente em cota única para imóveis de multipropriedade e box com matriculas individualizadas no Exercício 2022. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 89/2021: Autoriza o Município de Gramado a contribuir financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 90/2021: O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o CPM da Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Pompeia. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 91/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficência. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 92/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 93/2021: O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Hajime. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 94/2021: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 95/2021: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 96/2021: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 97/2021: Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros federais ao Hospital Arcanjo São Miguel – HASM. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
Data de publicação: 28/10/2021
Créditos das Fotos: Paulo Vargas
