Dois novos Projetos de Lei da Prefeitura de Gramado são apresentados para a comunidade

A Câmara de Vereadores apresentou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 3, dois Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo.

Dois novos Projetos de Lei da Prefeitura de Gramado são apresentados para a comunidade

A Câmara de Vereadores apresentou na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 3, dois Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. Em seguida eles receberão orientação jurídica e serão avaliados nas Comissões Permanentes. Confira o detalhamento abaixo.

A sessão ordinária desta segunda-feira foi promovida de modo presencial apenas para os vereadores e para a imprensa.

*Projeto de Lei Ordinária 24/2021

Trata da intenção do Poder Executivo em firmar convênio com Associação Franciscana de Assistência à Saúde e Hospital Arcanjo São Miguel para transferências de recursos federais.

Veja em: https://bit.ly/3eemxGP.

*Projeto de Lei Ordinária 25/2021

A proposta revoga o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Veja mais em: https://bit.ly/2Sf7ns8.