Reuniões de Comissões Permanentes do Legislativo acontecem nesta quinta, dia 25

Reuniões de Comissões Permanentes do Legislativo acontecem nesta quinta, dia 25

De forma virtual, as três Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Gramado se reunirão nesta quinta-feira, dia 25. Estes encontros acontecem para que os parlamentares deliberem sobre as propostas que tramitam na Casa Legislativa.

Comissão de Legislação e Redação Final

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Marcos Lovato (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro virtual às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 03/2021, do Executivo: A Prefeitura de Gramado altera a Lei 3.466, de 22 de dezembro de 2015, a fim de obter autorização para conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 04/21, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado altera a Lei Municipal 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).

*Projeto de Lei Ordinária 08/2021, do Executivo Municipal: Altera a Lei 3.464, de 22 de dezembro de 2015. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 09/2021, do Executivo Municipal: A proposta trata sobre o quadro de cargos, vencimento e funções públicas do Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 10/2021, do Executivo Municipal: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Gramadotur. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas).

*Projeto de Lei do Legislativo 02/2021: Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas).

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Marcos Lovato (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 10h30 (caso haja necessidade, a reunião ocorrerá às 9 horas, junto à Comissão de Legislação). Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 03/2021, do Executivo: A Prefeitura de Gramado altera a Lei 3.466, de 22 de dezembro de 2015, a fim de obter autorização para conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).

Comissão de Mérito

Integrada pelos vereadores Neri da Farmácia (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 14 horas. Confira abaixo os projetos em análise.

*Projeto de Lei Ordinária 03/2021, do Executivo: A Prefeitura de Gramado altera a Lei 3.466, de 22 de dezembro de 2015, a fim de obter autorização para conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 04/21, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado altera a Lei Municipal 3.600, de 04 de dezembro de 2017, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 08/2021, do Executivo Municipal: Altera a Lei 3.464, de 22 de dezembro de 2015. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 09/2021, do Executivo Municipal: A proposta trata sobre o quadro de cargos, vencimento e funções públicas do Município de Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei Ordinária 10/2021, do Executivo Municipal: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado dispõe sobre o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Gramadotur. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

*Projeto de Lei do Legislativo 02/2021: Reconhece a prática de atividades físicas e exercícios físicos como essenciais em tempos de crises ocasionadas por pandemias ou catástrofes naturais, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).

Fotos: Paulo Vargas/Divulgação

Legendas:

Comissão de Legislação: vereadores Rodrigo Paim (MDB), Celso Fioreze (PSDB) e Marcos Lovato – Marcão (Progressistas)

Comissão de Orçamento: vereadores Ike Koetz (Progressistas), Marcos Lovato – Marcão (Progressistas) e Celso Fioreze (PSDB)

Comissão de Mérito: vereadores Renan Sartori (MDB), Rosi Ecker Schmitt (Progressistas) e Neri da Farmácia (Progressistas)

Data de publicação: 24/03/2021

Créditos: Letícia Rossa

Créditos das Fotos: Paulo Vargas/Divulgação