As três Comissões Permanentes do Poder Legislativo de Gramado reúnem-se nesta quinta-feira, dia 18, a fim de deliberar sobre projetos que tramitam na Câmara de Gramado.
Comissões permanentes: reuniões acontecem nesta quinta-feira, dia 18
As três Comissões Permanentes do Poder Legislativo de Gramado reúnem-se nesta quinta-feira, dia 18, a fim de deliberar sobre projetos que tramitam na Câmara de Gramado.
Os encontros serão virtuais, em função das restrições de saúde recomendadas por meio de bandeira preta.
Comissão de Legislação e Redação Final
Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Marcos Lovato (Progressistas) e Rodrigo Paim (MDB), a Comissão promove seu encontro virtual às 9 horas. Confira abaixo os projetos em análise.
*Projeto de Lei Ordinária 67/2020, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado busca autorização para proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 003/2021, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado busca autorização para conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 004/2021, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado busca alterar a Lei que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal em Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Rodrigo Paim (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 005/2021, do Executivo: Autoriza a Prefeitura a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária que atenda a interesse público. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 006/2021 (com emenda 02/2021), do Executivo: Autoriza a Prefeitura a adquirir blocos de passagem junto à Gramado Turismo, empresa prestadora de serviço de transporte público no município. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas).
*Projeto de Lei Complementar 001/2021, do Executivo: Inclui inciso na Lei 2.912, de maio de 2011. O relator nesta Comissão é o vereador Marcos Lovato – Marcão (Progressistas).
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Integrada pelos vereadores Celso Fioreze (PSDB), Ike Koetz (Progressistas) e Marcos Lovato (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 10h30. Confira abaixo os projetos em análise.
*Projeto de Lei Ordinária 67/2020, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado busca autorização para proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária Ordinária 003/2021, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado busca autorização para conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 005/2021, do Executivo: Autoriza a Prefeitura a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária que atenda a interesse público. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 006/2021 (com emenda 02/2021), do Executivo: Autoriza a Prefeitura a adquirir blocos de passagem junto à Gramado Turismo, empresa prestadora de serviço de transporte público no município. O relator nesta Comissão é o vereador Ike Koetz (Progressistas).
Comissão de Mérito
Integrada pelos vereadores Neri da Farmácia (Progressistas), Renan Sartori (MDB) e Rosi Ecker Schmitt (Progressistas), a Comissão promove seu encontro virtual às 14 horas. Confira abaixo os projetos em análise.
*Projeto de Lei Ordinária 67/2020, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado busca autorização para proceder na remissão de créditos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa. O relator nesta Comissão é a vereadora Rosi Ecker Schmitt (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária Ordinária 003/2021, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado busca autorização para conceder subsídios aos agricultores para transporte de insumos, serviços de máquinas agrícolas e pesadas. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 004/2021, do Executivo: Nesta proposta, a Prefeitura de Gramado busca alterar a Lei que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal em Gramado. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Ordinária 005/2021, do Executivo: Autoriza a Prefeitura a realizar contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária que atenda a interesse público. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
*Projeto de Lei Ordinária 006/2021 (com emenda 02/2021), do Executivo: Autoriza a Prefeitura a adquirir blocos de passagem junto à Gramado Turismo, empresa prestadora de serviço de transporte público no município. O relator nesta Comissão é o vereador Neri da Farmácia (Progressistas).
*Projeto de Lei Complementar 001/2021, do Executivo: Inclui inciso na Lei 2.912, de maio de 2011. O relator nesta Comissão é o vereador Renan Sartori (MDB).
Data de publicação: 17/03/2021
Créditos: Letícia Rossa
