A Prefeitura de Gramado protocolou na sexta-feira, dia 12, junto à Câmara de Vereadores, dois Projetos de Lei referentes a cargos e remunerações de servidores públicos.
Poder Legislativo analisa Projetos de Lei para redução de remunerações de cargos públicos
A Prefeitura de Gramado protocolou na sexta-feira, dia 12, junto à Câmara de Vereadores, dois Projetos de Lei referentes a cargos e remunerações de servidores públicos. As propostas foram lidas na sessão ordinária desta segunda, dia 15 – e serão votadas após a análise das Comissões Permanentes do Legislativo.
O Projeto de Lei 09/2021 (detalhado em https://bit.ly/3lgXPHu) trata do quadro de cargos, vencimentos e funções públicas da Prefeitura de Gramado. Já o Projeto de Lei 10/2021 (descrito em https://bit.ly/3bNzpCs) dispõe sobre cargos e remunerações da autarquia Gramadotur.
Na Câmara
Em 2020, o Poder Legislativo já havia promovido a redução de salários de vereadores, presidente da Câmara de Gramado, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito. Esta mudança corresponde ao período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Ambos os Projetos de Lei do Legislativo foram propostos pela Mesa Diretora de 2020 e aprovados por unanimidade na sessão ordinária de 29 de junho. Os pareceres e orientações dos respectivos projetos estão disponíveis em: https://bit.ly/3rPSRnK (Projeto 13/2020, sobre salário de prefeito, vice e secretários) e https://bit.ly/30Mxiso (Projeto 14/2020, sobre salário de vereadores).
Data de publicação: 15/03/2021
