Prestação de Contas 2020

Prestação de Contas 2020

Dar transparência a comunidade de seus atos é uma obrigação dos Poderes constituídos, assim a Câmara Municipal apresenta à imprensa, que é a porta voz da comunidade, hoje (16), uma prestação de contas do ano de 2020.

Enfatizamos que em função do COVID – 19, as ações da Câmara sofreram alterações, algumas não puderam acontecer, e outras permaneceram inalteradas.

Sessões:

• Ordinárias Presenciais – 33
• Ordinárias Virtuais - 7
• Extraordinárias Presenciais – 7
• Extraordinárias Virtuais - 0
• Especiais – Uma com a presença do responsável pelo COE – Centro de Operações Especiais de Gramado;
• Solenes - Uma de homenagem aos 65 anos de instalação da Câmara Municipal em Gramado.

Tribuna do Povo:

A Tribuna do Povo, em função de todo esse ocorrido, pode ser utilizada pela comunidade em uma ocasião.

Cedências:

Outra prática corriqueira da Casa é o empréstimo de suas dependências para entidades, associações, entre outros, que também foi atingida pela pandemia.

• Teatro Elisabeth Rosenfeld – 05
• Sala da Memória – 03
• Espaço da Democracia – 63
•  Plenário Julio Floriano Petersen – 05

Audiências Públicas:

Foram realizadas 11 audiências públicas neste ano de 2020, sendo 10 presenciais sem público e uma virtual.

• 03 Audiências de Metas Fiscais
• 03 Audiências de Prestação de Contas Saúde - RGMS
• 01 Projeto de Lei Adote uma Praça
• 01 Projeto de Lei 29/2020 – Plano Municipal de Cultura
• 01 Projeto de Lei 34/2020 – Plano Municipal de Arborização Urbana
• 01 Projeto de Lei LDO 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias
• 01 Projeto de Lei  LOA 2021 – Lei Orçamentária Anual

Contas:

A Câmara teria direito de receber de duodécimo em 2020 R$ 4.825.000,00 (quatro milhões, oitocentos e vinte cinco mil reais), mas foram recebidos R$ 4.107,012,71(quatro milhões, cento e sete mil, doze reais e setenta um centavos), pois o Legislativo auxiliou a Prefeitura no combate ao COVID – 19, com R$ 364.000,00(trezentos e sessenta e quatro  mil) que foram utilizados para aquisição de equipamentos para o Hospital, Cestas Básicas e EPI’s. Desse valor foram utilizados até o dia 11, R$ 3.112,563,37 (três milhões, cento e doze mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). 

Mesa Diretora

A Mesa Diretora é formada pelos vereadores Rosi Ecker Schmitt (Presidente), Luia Barbacovi (Vice), Manu da Costa (2ª Secretária) e Volnei da Saúde (1º Secretário).

Ações do Gabinete da Presidência

Ações pontuais também foram realizadas na Câmara, para o Dia das Mulheres foram criados momentos especiais, como a participação em sessão da dona Jussara Hoppner, que falou sobre o empreendedorismo da mulher, a participação da Juliana Shen que cantou a música ‘Alma Feminina’ de Daniela Mercury, e um encontro de beleza com apoio de algumas profissionais da área. Também, a Câmara foi precursora da campanha ‘Gramado de Máscara’, solicitando e idealizando essa proposta lá em início de abril, inclusive entregando ofício ao prefeito que posteriormente aderiu à ação. A Câmara de Gramado, em conjunto com a de Canela, firmaram parceria em prol das comunidades das duas cidades e então criaram a campanha de arrecadação de leite ‘Doe Leite – Leite é Vida’. Ao total foram arrecadados 2.238 litros que foram doados as Secretarias de Assistência Social das duas cidades. Os Vereadores participaram de inúmeros programas de rádio em diversas emissoras da cidade, manifestaram-se em blogs e jornais, promoveram lives para debater a situação, enfim buscaram apresentar a comunidade suas opiniões, anseios e lutas.

Diversas melhorias foram realizadas na questão estrutural da Casa, entre elas: a lavagem e pintura de todo o Caminho da Cidadania, rejunte das calçadas frontal da sede da Câmara, bem como, a lavagem do muro frontal e lateral. Na parte interna foi feita a pintura dos rodapés, conserto de furos no gesso bem como a pintura total do mesmo. Outra melhoria foi à pintura das portas principais do prédio e a manutenção na estrutura que leva o nome do Plenário. Houve ainda a reforma do telhado da Casa, conseguindo sanar um problema de anos, com goteiras; a criação de vaga para deficiente junto ao prédio do Legislativo; melhorias no teatro Elisabeth Rosenfeld e no Plenário Julio Floriano Petersen; aquisição de novos equipamentos para auxiliar nas transmissões da sessão, dando mais transparência as ações da Casa Legislativa; dentre outras tantas medidas pontuais que eram necessárias para preservação do prédio público.

O Legislativo destaca ainda que fez cortes significativos com despesas internas, deixou de realizar ações específicas, melhorias mais impactantes, aquisições de bens, por entender que nesse momento todos os recursos e olhares devem estar no controle desta epidemia.

Ouvidoria

A Câmara dispõe ainda de um canal direto com a comunidade, a Ouvidoria Parlamentar que nesse primeiro semestre recebeu 55 denúncias que resultaram em pedidos de informações, providências, indicações, fala cidadão e encaminhamentos de denúncias ao TSE e Ministério Público. 

Comissões:

- Comissão de Legalidade e Redação Final – formada pelos vereadores Dr. Ubiratã, Manu da Costa e Volnei da Saúde, realizaram 29 reuniões;

- Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas - formada pelos vereadores Dr. Ubiratã, Everton Michaelsen e Luia Barbacovi, realizaram 23 reuniões;

- Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social: formada pelos vereadores Luia Barbacovi, Professor Daniel e Rafael Ronsoni, realizaram 28 reuniões

Dados de protocolos até o dia 14 de dezembro:

Escola do Legislativo – Ivo Bezzi

Vereador Jovem

Em fevereiro a Escola do Legislativo realizou a visita nas escolas para convidar os alunos para participarem do projeto Vereador Jovem.

No dia 13 de março ocorreu as eleições nas 15 escolas participantes do projeto, sendo eleitos os jovens:

Por conta da pandemia do COVID-19 o projeto Vereador Jovem não teve andamento.

Jogo Nacional da Cidadania

A Escola do Legislativo participou do jogo nacional da cidadania desenvolvido pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre Minas Gerais onde foram sorteados 8 dos 18 vereadores jovens eleitos para participarem. O jogo é parecido com um bingo online, onde cada participante recebe uma cartela digital, que contém 24 números, ganha quem preenchê-la primeiro.  A competição contou com 50 participantes.

Câmara e-Talks

24 de abril – Saúde Mental em Tempos de Crise - com a Psicóloga Daiane Wiltgen Tissot

09 de junho – Vamos Juntos Desenvolver a Economia Local?  - Solon Stahl

14 de julho – Violência contra mulher em tempos de Pandemia - presidente do Legislativo, vereadora Rosi Ecker Schimitt (Progressistas), Dra. Daiane Maciel da Rosa, presidente da Comissão da Mulher e Advogada - CMA da OAB Subseção Canela/Gramado, major André Lima da Silva, comandante 1ºBPAT, major Márcio Borba Fernandes, subcomandante 1°BPAT.

11 de agosto - Saúde pública e o sistema de distanciamento controlado - Vereadores Dr. Ubiratã, Manu da Costa e Volnei da Saúde

13 de agosto – Eventos Culturais em Tempos de Pandemia - Luia Barbacovi, Renan Sartori e Rosi Ecker Schmitt.

18 de agosto – Impacto das bandeiras de distanciamento controlado na economia gramadense – Vereador Cícero Altreiter, Vereador Rafael Ronsoni e Vereador Renan Sartori.

20 de agosto – Desafios para retomada do turismo municipal – Vereador Luia Barbacovi, Vereadora Manu e Vereador Volnei da Saúde.

25 de agosto – Retorno das Aulas Presenciais – Vereador Everton Michaelsen, Vereador Rafael Ronsoni e Vereador Prof. Daniel. 

27 de agosto - Agricultura Familiar e a importância do cadastramento no SIM e Sabor Gaúcho’.  vereadores Professor Daniel, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde. 

01 de setembro - Os desafios e perspectivas do esporte em meio e pós-pandemia” -  Luia Barbacovi, Professor Daniel e Renan Sartori

08 de setembro – Cidade Sustentável – Vereador Rafael Ronsoni, Vereador Everton Michaelsen e Vereador Volnei da Saúde

09 de setembro - Serviços de Assistência prestados pelo Poder Público - vereadoras Manu da Costa e Rosi Ecker Schmitt.

Data de publicação: 16/12/2020