A Câmara Municipal aprovou na noite de hoje (14), o projeto que trata do Orçamento para 2021. No texto consta que a receita estimada é de R$ 273,3 milhões.
Orçamento para 2021 é aprovado
A Câmara Municipal aprovou na noite de hoje (14), o projeto que trata do Orçamento para 2021. No texto consta que a receita estimada é de R$ 273,3 milhões e que deste montante R$ 68,9 milhões são para a Secretaria da Educação, R$ 51,8 milhões para a Secretaria da Saúde e R$ 20,2 milhões para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Desde 2018, quando foi alterada a Lei Orgânica de Gramado, criou-se a possibilidade da indicação de emendas impositivas por parte dos Vereadores. Do orçamento anual do Legislativo, R$ 2.700.000,00 são destinados a esses repasses que visam beneficiar Secretarias e Entidades. Cada vereador dispõe de R$ 300 mil, sendo destes 50%, ou seja, R$ 150 mil, obrigatoriamente, destinados a Saúde.
A proposta passou por audiência pública e recebeu parecer favorável das comissões de Legalidade e de Orçamento.
Confira a destinação da emenda dos Vereadores no orçamento de 2021:
- Dr. Ubiratã (Progressistas)
|
Valor |
Entidade |
Motivação |
|
R$ 200 mil |
Secretaria Municipal da Saúde |
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica da Saúde |
|
R$ 100 mil |
Secretaria Municipal da Saúde |
Pagamento de Exames de Tomografia – R$ 50 mil e laboratoriais – 50 mil. |
- Everton Michaelsen (MDB)
|
Valor |
Entidade |
Motivação |
|
R$ 20 mil |
Instituto Santíssima Trindade de Moreira |
Projeto de pintura e reforma do forro da Escola Santíssima Trindade. |
|
R$ 18 mil |
EEEF Nossa Senhora da Pompéia |
Pintura e Mão de Obra. |
|
R$ 11.700,00 |
EMEF Vicente Casagrande |
Aquisição de sete redes de proteção. |
|
R$ 10 mil |
Liga Feminina de Combate ao Câncer |
Medicamentos, combustível, material de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas e eventuais exames e consultas não fornecidos pelo SUS. |
|
R$ 7.500,00 |
EMEF Senador Salgado Filho |
Aquisição de dois computadores. |
|
R$ 25 mil |
CPM da Escola Carlos Barbosa |
Construção de um refeitório. |
|
R$ 92.500,00 |
Hospital Arcanjo São Miguel |
Aquisição de Calandra para Lavanderia. |
|
R$ 10.500,00 |
APAE |
Projeto Capoeira. |
|
R$ 20 mil |
Paróquia Evangélica de Confissão Luterana de Gramado |
Locomoção e almoço aos participantes e integrantes dos corais e logística para organização do Projeto Samaritana Setor Cultural. |
|
R$ 20.800,00 |
CRERH |
Material de construção, para ampliação dos leitos. |
|
R$ 40.430,00 |
Hospital Arcanjo São Miguel |
Aquisição de Máquina de Lavar Industrial Extratora. |
|
R$ 17.070,00 |
Hospital Arcanjo São Miguel |
Aquisição de Enxovais, Cobertores e Uniformes. |
|
R$ 6.500,00 |
EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho |
Aquisição de Câmeras de Vigilância. |
- Luia Barbacovi (Progressistas)
|
Valor |
Entidade |
Motivação |
|
R$ 200 mil |
Secretaria Municipal da Saúde |
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica da Saúde |
|
R$ 35 mil |
Sindtur |
Fórum Gramado de Estudos Turísticos |
|
R$ 10 mil |
APAE |
Subsídio da folha de pagamento dos profissionais |
|
R$ 10 mil |
PAMA |
Pagamento de recursos humanos e serviços de terceiros que são disponibilizados na Instituição. |
|
R$ 10 mil |
Liga Feminina de Combate ao Câncer |
Pagamento de medicamentos, de material de higiene pessoal, de alimentação especial e normal, de fraldas, custeio de combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
|
R$ 10 mil |
Instituto Santíssima Trindade do Moreira |
Despesas de manutenção dos serviços ofertados, bem como, auxiliar para o próprio funcionamento da instituição. |
|
R$ 20 mil |
Gramado Cross Clube |
Aquisição de um trator |
|
R$ 5 mil |
CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho |
Aquisição de materiais de consumo. |
- Manu da Costa (Republicanos)
|
Valor |
Entidade |
Motivação |
|
R$ 10 mil |
Projeto Jiu-jitsu Formando Cidadãos |
Aquisição de uniformes que serão destinados aos alunos do projeto. |
|
R$ 10 mil |
PAMA |
Pagamento de RH. |
|
R$ 10 mil |
Liga Feminina de Combate ao Câncer |
Custear serviços da entidade, como: compra de medicamentos, custeio de combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam tratamentos/consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo SUS. |
|
R$ 20 mil |
Lar de Idosos Maria de Nazaré |
Pagamento de RH. |
|
R$ 12 mil |
CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Bertoluci Sobrinho |
Aquisição de sete armários |
|
R$ 10.500,00 |
APAE |
Pagamento de despesas com profissionais de saúde que realizam atendimentos na instituição |
|
R$ 7.500,00 |
Fundo Municipal de Cultura |
Projeto Cultura Aberta. |
|
R$ 20 mil |
CRERH |
Pagamento de mão de obra para construção de um prédio |
|
R$ 100 mil |
Secretaria Municipal de Saúde |
Pagamento de consultas especializadas e exames de imagem |
|
R$ 80 mil |
Secretaria Municipal de Saúde |
Custeio Geral com o Hospital Arcanjo São Miguel |
|
R$ 20 mil |
Secretaria Municipal de Saúde |
Serviço de castração de cães e gatos. |
- Professor Daniel (PT)
|
Valor |
Entidade |
Motivação |
|
R$ 50 mil |
Fundo Municipal de Cultura |
Programa Cultura Aberta. |
|
R$ 66.500,00 |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
Implantação de duas praças públicas, uma no Loteamento Villagio e uma na Linha Serra Grande. |
|
R$ 6 mil |
CPM - Círculo de Pais e Mestres da EMEI Tia Alice |
Aquisição de câmeras de segurança |
|
R$ 5 mil |
CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Senador Salgado Filho |
Aquisição de duas refresqueiras de inox duplas de 30 litros e uma cafeteira de inox elétrica de 10 litros. |
|
R$ 10 mil |
Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado |
Custear serviços da entidade, como: pagamento de medicamentos, de material de higiene pessoal, de alimentação especial e normal, de fraldas, custeio de combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
|
R$ 10 mil |
PAMA |
Custear serviços da entidade, como: custeio dos materiais utilizados nas oficinas oferecidas pela entidade, materiais de limpeza e higiene e alimentação. |
|
R$ 89.500,00 |
Hospital Arcanjo São Miguel |
Aquisição de duas perneiras para adaptação da mesa cirúrgica e um carro térmico nutrição |
|
R$ 22 mil |
APAE |
Serviços na Área de Saúde |
|
R$ 7.200,00 |
CPM- Círculo de Pais e Mestres da EMEF Maximiliano Hahn |
Aquisição de dois toldos para a frente e fundos do ginásio de esportes |
|
R$ 5.300,00 |
CPM- Círculo de Pais e Mestres da Escola Henrique Bertoluci Sobrinho |
Playground para a pracinha |
|
R$ 28.500,00 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Aquisição de equipamentos |
- Rafael Ronsoni (Progressistas)
|
Valor |
Entidade |
Motivação |
|
R$ 47.126,00 |
Hospital Arcanjo São Miguel |
Aquisição de um Carro Térmico de Nutrição. |
|
R$ 15 mil |
APAE |
Serviços na Área de Saúde |
|
R$ 20 mil |
Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado |
Custear serviços como: medicamentos, combustível, material de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas e eventuais exames não fornecidos pelo SUS (Sistema único de Saúde). |
|
R$ 67.874,00 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica da Saúde. |
|
R$ 10 mil |
Associação Mente Viva |
Aquisição de material e equipamentos com o fito de melhorar o desempenho das atividades de meditação e práticas cognitivas e emocionais para crianças e adolescentes. |
|
R$ 6 mil |
CPM – EMEF Senador Salgado Filho |
Brinquedoteca da escola. |
|
R$ 40 mil |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
Implantação de uma praça pública no Loteamento Mazzurana |
|
R$ 11.400,00 |
CPM – EMEI Paulina Benetti |
Aquisição de móveis para cozinha, sendo um paneleiro, um balcão de pia, um armário para fornos, um armário para caixas de rancho, um armário para mantimentos, um aéreo e uma mesa de apoio. |
|
R$ 6 mil |
CPM – EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho |
Equipamentos de som |
|
R$ 5 mil |
CPM - EMEF Padre José Scholl – Linha Carahá |
Compra de mobiliário. |
|
R$ 15 mil |
CPM - EMEF Carlos Barbosa – Linha Quilombo |
Cercamento do terreno que abriga a Escola e aquisição de portão. |
|
R$ 56.600,00 |
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
Aquisição de um Trator giro-zero HUSQVARNA Z560X |
- Renan Sartori (MDB)
|
Valor |
Entidade |
Motivação |
|
R$ 15 mil |
APAE |
Serviços na Área de Saúde |
|
R$ 15 mil |
CRERH |
Custeio com a mão de obra para construção de um prédio de 110m² |
|
R$ 5 mil |
Escoteiros |
Custeio com a aquisição de um conjunto de dois armários para guardar materiais dos Escoteiros, quatro bancadas com fundo falso (uma bancada para cada matilha), e quatro prateleiras, tudo isso para proporcionar maior conforto e segurança nas atividades internas da Instituição. |
|
R$ 5 mil |
Fundo Municipal de Cultura |
Projeto Cultura Aberta |
|
R$ 9.800,00 |
Centro Esportivo Gramadense |
Custeios com a aquisição de um computador, uma câmera digital, 22 conjuntos com camisa, calção e par de meias para treino, e 22 calções para passeio. |
|
R$ 10 mil |
Gramadotur |
Fomentar o Projeto de Artes Pedro Henrique Benetti e auxiliar nos custeio da capacitação de professores/instrutores dos alunos. |
|
R$ 5 mil |
Projeto Jiu-Jitsu Formando Cidadãos |
Custeios com a aquisição de um armário para guardar uniformes, bem como para a aquisição de quimonos para os alunos (crianças e adultos). |
|
R$ 5 mil |
Associação Hajime de Gramado |
Custeios com a aquisição de kimonos e faixas para graduação dos alunos (crianças e adultos). |
|
R$ 5 mil |
Lar de Idosos Maria de Nazaré |
Pagamento da folha salarial dos colaboradores |
|
R$ 10 mil |
Liga Feminina de Combate ao Câncer |
Custeios de serviços como: pagamento de medicamentos, materiais de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas, combustível utilizado na locomoção de pacientes que realizam consultas/exames/cirurgias, bem como o pagamento de eventuais exames não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). |
|
R$ 10 mil |
PAMA |
Pagamento de serviços de RH, serviços de terceiros, bem como para aquisição de EPIs e outros materiais utilizados no combate ao COVID-19. |
|
R$ 11.400,00 |
CPM da EMEI Pequenos Gigantes |
Custeios com a aquisição de toldos sob medida, que serão utilizados na parte externa da Instituição. |
|
R$ 10 mil |
CPM da EMEF Presidente Vargas |
Aquisição e instalação de cortinas retráteis nas partes abertas da Escola, com a finalidade de conter a chuva e a neblina em dias de clima ruim. |
|
R$ 10 mil |
Instituto Santíssima Trindade |
Pagamento dos serviços prestados na Instituição. |
|
R$ 5 mil |
CPM da EMEF Senador Salgado Filho |
Aquisição de diversos livros para a biblioteca |
|
R$ 5 mil |
Associação Gramadense de Taekwondo |
Compra de uniformes tipo Dobok. |
|
R$ 7.200,00 |
CPM da EMEI Tia Alice |
Aquisição de quatro Smart TVs |
|
R$ 6.600,00 |
CPM da EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho |
Aquisição e instalação de câmeras de segurança nas dependências |
|
R$ 5 mil |
Associação Damas de Caridade |
Aquisição de dois ares condicionados inverter, quente e frio, para proporcionar maior conforto no auditório e na cozinha da Instituição. |
|
R$ 140 mil |
Hospital Arcanjo São Miguel |
Aquisição de duas bombas de infusão anestésica, dez equipamentos de pressão negativa para a UTI geral, dois equipamentos de pressão negativa para o centro de triagem COVID19, e um equipamento de pressão negativa para o berçário COVID-19. |
|
R$ 5 mil |
Fundo Municipal do Meio Ambiente |
Divulgar e incentivar o Programa Municipal de Conscientização e Redução do Uso do Plástico. |
- Rosi Ecker Schmitt (Progressistas)
|
Valor |
Entidade |
Motivação |
|
R$ 12 mil |
CPM EMEF Henrique Bertoluci Sobrinho |
Aquisição e instalação de aparelhos de ares condicionados |
|
R$ 13.440,00 |
APAE |
Atividades físicas. |
|
R$ 25 mil |
Círculo Trentino Di Gramado |
Iluminação do rabicho Ferroviário da Várzea Grande e do Museu do Trem da Várzea, visando o fomento da Cultura Italiana. |
|
R$ 5 mil |
Fundo Municipal de Cultura |
Projeto Cultura Aberta. |
|
R$ 10 mil |
Associação Damas de Caridade |
Manutenção de dois banheiros |
|
R$ 6 mil |
CPM Escola Padre Scholl |
Aquisição de mobiliário para a cozinha |
|
R$ 5 mil |
CPM EMEI Raio de Sol |
Aquisição de notebook e caixa de som amplificada móvel. |
|
R$ 6 mil |
CPM EMEF Carlos Barbosa |
Aquisição de mobiliário para a cozinha |
|
R$ 5 mil |
CPM EMEF Pedro Zucolotto |
Aquisição de bebedouro, impressora multifuncional, máquina de lavar, multiprocessador, lavadora de alta pressão, aspirador de pó e furadeira |
|
R$ 15 mil |
Centro Esportivo Gramadense |
Aquisição de um trator cortador de grama |
|
R$ 23 mil |
Secretaria Municipal de Saúde em repasse ao Hospital Arcanjo São Miguel |
Aquisição de dois equipamentos de pressão negativa um para o setor de Internação do Covid-isolamento e o outro para o setor de internação Covid. |
|
R$ 30 mil |
Liga Feminina de Combate ao Câncer Gramado |
Para medicamentos, combustível, material de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas e eventuais exames não fornecidos pelos SUS, para pacientes da entidade. |
|
R$ 10 mil |
PAMA |
Folha de pagamento, para pagamento de serviços terceirizados que são disponibilizados na Instituição e para aquisição de EPIS e material para combate ao COVID-19. |
|
R$ 10 mil |
CPM EMEI Paulina Benetti |
Aquisição de cobertura e mão de obra para cobrir a área da pracinha |
|
R$ 5 mil |
Secretaria da Educação - EMEI Pequenos Passos |
Aquisição de mobiliário para a biblioteca |
|
R$ 83.560,00 |
Secretaria Municipal de Saúde |
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica da Saúde. |
|
R$ 18 mil |
Secretaria de Esportes e Lazer |
Implantação de um espaço de lazer na Serra Grande |
|
R$ 18 mil |
Secretaria de Esportes e Lazer |
Implantação de um espaço de lazer no Loteamento Mazzurana. |
- Volnei da Saúde (Progressistas)
|
Valor |
Entidade |
Motivação |
|
R$ 20 mil |
Gramado Cross Clube |
Aquisição de um trator |
|
R$ 10 mil |
Liga Feminina de Combate ao Câncer |
Custear serviços como: medicamentos, combustível, material de higiene pessoal, alimentação especial e normal, fraldas e eventuais exames não fornecidos pelo SUS (Sistema único de Saúde). |
|
R$ 15 mil |
Instituto Santíssima Trindade |
Despesas de folha de Pagamento. |
|
R$ 40 mil |
APAE |
Subsídio da folha de pagamento dos profissionais da área da saúde que exercem atividades na instituição, em prol da comunidade gramadense terceirizados. |
|
R$ 15 mil |
Cáritas |
Obras assistenciais (distribuição de donativos a famílias carentes do Município) na Paróquia Nossa Senhora de Lurdes |
|
R$ 200 mil |
Secretaria Municipal de Saúde |
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica da Saúde. |
Data de publicação: 14/12/2020
