Comissão de Legislação e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Temática
Agenda das Comissões Permanentes
*Comissão de Legislação e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Temática
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 10/12/2020
Pauta:
Projetos de autoria do Poder Executivo:
PLO 43/2020 - Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e dá outras providências.
PLO 49/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
PLO 053/2020 - Autoriza os agentes políticos e servidores efetivos e comissionados da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Gramado, a conduzirem veículos oficiais, e dá outras providências.
PLO 054/2020 - Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências.
PLO 056/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências.
PLO 057/2020 - Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2021 no Município de Gramado, e dá outras providências
PLO 058/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente, com o Lar de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providências.
PLO 059/2020 - Autoriza o Município de Gramado a desafetar imóvel de sua propriedade e conceder permissão de uso do bem imóvel, e dá outras providências.
PLC 02/2020 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano e rural do Município de Gramado, institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências.
Comissão de Orçamento:
Emissão de Parecer das Contas de Governo que tramitam na Casa.
Data de publicação: 09/12/2020
