Na sessão ordinária realizada ontem (30), no Plenário Julio Floriano Petersen, deram entrada três projetos de lei um do Legislativo e dois do Executivo.
Na sessão ordinária realizada ontem (30), no Plenário Julio Floriano Petersen, deram entrada três projetos de lei um do Legislativo e dois do Executivo.
Acompanhe:
- Projeto de Lei do Legislativo 022/2020 – Autoria vereadora Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município". https://bit.ly/36kciN9
- Projeto de Lei Ordinária 054/2020 - Autoria Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências". https://bit.ly/3o8sB5z
- Projeto de Lei Ordinária 055/2020 - Autoria Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências". https://bit.ly/36nbOWp
Acompanhe:
- Projeto de Lei do Legislativo 022/2020 – Autoria vereadora Rosi Ecker Schmitt
"Institui nomenclatura de via pública, no Loteamento Jaime Delmar Wendel do Bairro Várzea Grande, neste município". https://bit.ly/36kciN9
- Projeto de Lei Ordinária 054/2020 - Autoria Executivo Municipal
"Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana e a Política Habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Gramado/RS e dá outras providências". https://bit.ly/3o8sB5z
- Projeto de Lei Ordinária 055/2020 - Autoria Executivo Municipal
"Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23de dezembro de 2014, que dispõe sobrea Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências". https://bit.ly/36nbOWp
Data de publicação: 01/12/2020
