Acompanhe as respostas recebidas pelos Vereadores de proposições feitas à Prefeitura e Hospital.
Vereadores recebem retorno de propostas
Uma das atribuições do Legislativo é fiscalizar o investimento de recursos públicos, solicitar melhorias, questionar sobre demandas, apresentar sugestões, dentre outras ações. Baseados nisso, os nove vereadores gramadenses realizam semanalmente pedidos de providências, informações e indicações ao Poder Executivo, bem como algumas vezes a Autarquia Gramadotur e a outras empresas que possuam concessão em Gramado, como Corsan, EGR, RGE e Gramado Turismo. Desta forma abaixo segue alguns pedidos com as respectivas respostas.
Confira:
Vereador Dr. Ubiratã
- INF 106/2020 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a demanda protocolada na Ouvidoria Legislativa, referente à solicitação de abertura de MEI junto a Prefeitura Municipal.
Em resposta a Secretaria de Fazenda informa que o Certificado de Inscrição Fiscal sob número 23513 foi emitido em 02/10/2020, tendo sido atendida no prazo de dez dias, a contar da solicitação de inclusão cadastral, que foi dia 28/09/2020. Cabe também evidenciar que o Contribuinte não apresentou toda a documentação necessária e indispensável para a emissão do alvará de localização e funcionamento, conforme salientado na troca de e-mails que segue em anexo. No link https://bit.ly/2Hj1DJ0 consta o pedido na integra – datado de 30 de setembro e a resposta– datada de 19 de outubro.
Vereador Denis Schell
- INF 105/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca do andamento da licitação de medicamentos.
Em resposta a Secretaria de Administração informa que está vigente até 03 de janeiro de 2021 a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 99/2019 cujo objeto é a aquisição de medicamentos para farmácia municipal. Com relação a afirmação de urgência da necessidade de realização de nova licitação, informo que consultamos o responsável pela farmácia municipal que relatou desconhecer a urgência de novo procedimento. Devido a situação estabelecida pela pandemia este Departamento está recebendo diversos pedidos de reequilíbrio e desistências de itens licitados, os quais estão sendo individualmente analisados pela assessoria jurídica. Ainda assim, as demandas estão sendo prontamente atendidas não ocasionado prejuízos ao atendimento ao cidadão. Atuando com planejamento, a secretaria encaminhou antecipadamente a abertura de nova licitação que já está publicada e terá sua abertura em 27 de outubro do corrente. No link https://bit.ly/2HmTvXC consta o pedido na integra – datado de 25 de setembro e a resposta– datada de 15 de outubro.
Vereador Professor Daniel
- PRO 230/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de vigilância noturna no Morro da Polenta, no Bairro Vale dos Pinheiros, bem como que a secretaria de obras ou esporte e lazer assuma aquele ponto turístico e realize as obras de manutenção necessárias.
Em resposta a Secretaria de Esportes e Lazer informa que não tem efetivo e não possui orçamento para assumir a área. No link https://bit.ly/3oj1Lc4 consta o pedido na integra – datado de 02 de outubro e a resposta– datada de 20 de outubro.
Vereador Renan Sartori
- PRO 231/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo, por intermédio da Secretaria competente, acerca da possibilidade de realização de melhorias no meio-fio existente na Rua São Paulo, mais precisamente nos arredores do numeral 24, Bairro Moura, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que já está na programação o início das melhorias. No link https://bit.ly/34lw4a7 consta o pedido na integra – datado de 02 de outubro e a resposta– datada de 20 de outubro.
Vereadora Rosi Ecker Schmitt
- PRO 203/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na iluminação pública na Rua Mirante do Vale, nº 211, Bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos informa que a solicitação já foi realizada. No link https://bit.ly/35sL719 consta o pedido na integra – datado de 31 de setembro e a resposta– datada de 13 de outubro.
- PRO 185/2020 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal a revitalização no asfalto na Rua Alexandre Rama nº 400, Bairro Casagrande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que a revitalização já foi realizada. No link https://bit.ly/34kHxqa consta o pedido na integra – datado de 20 de agosto e a resposta– datada de 20 de outubro.
- PRO 198/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção no vazamento de água Rua Caldas Júnior, bairro Três Pinheiros, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que já foi realizada a obra que é de responsabilidade da Corsan. No link https://bit.ly/34kWxEE consta o pedido na integra – datado de 26 de agosto e a resposta– datada de 19 de outubro.
- PRO 202/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, manutenção na escadaria da Rua Guilherme Dal Ri, nº 865, Bairro Piratini, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que está sendo realizada a obra. No link https://bit.ly/2TjYqv3 consta o pedido na integra – datado de 28 de agosto e a resposta– datada de 19 de outubro.
- PRO 213/2020 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando a revitalização asfáltica na Rua Augusto Orlandi, nº 340, na Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que já foi realizada a obra. No link https://bit.ly/37vQnU5 consta o pedido na integra – datado de 10 de setembro e a resposta– datada de 20 de outubro.
Vereador Volnei da Saúde
- INF 104/2020 - Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, referente à lista de cirurgias eletivas realizadas nos meses de Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2020, no Hospital Arcanjo São Miguel.
Em resposta o Hospital Arcanjo São Miguel informa que as cirurgias realizadas no Hospital pelo SUS foi a que segue: Junho – 144; Julho – 105; Agosto – 66 e Setembro – 110. Informamos, outrossim, que tias meses sofreram o maior impacto da pandemia ocasiona pelo novo Coronavírus – COVID – 19 no Estado do Rio Grande do Sul, havendo recomendação dos órgãos sanitários para redução dos procedimentos cirúrgicos, conforme cópia do memorando do Núcleo de Regulação Interna do Hospital. No link https://bit.ly/31vFRIG consta o pedido na integra – datado de 25 de setembro e a resposta– datada de 19 de outubro.
- PRO 190/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para que seja feito uma operação tapa buracos na Rua Antônio Cicarolli, Várzea Grande, neste Município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que a melhoria já está na programação para ser realizada. No link https://bit.ly/34l6FgJ consta o pedido na integra – datado de 21 de setembro e a resposta– datada de 19 de outubro.
Data de publicação: 22/10/2020
