Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas


Agenda das Comissões Permanentes
Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas 
Data: 17/09/2020 
 
Pauta: 
Projetos de autoria do Poder Executivo:
PLO 039/2020 - Altera a Lei n. 2.346, de 09 de agosto de 2005, que cria o Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado(C-PDDI), revoga leis municipais e dá outras providências, com o fim de incluir e excluir entidades de classe,econômicas e sociais no âmbito do CPDDI. Com Mensagem e Emenda. 
PLO 40/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.
PLO 42/2020 - Autoriza o Município de Gramado a realizar contratação de 12 orientadores de trânsito por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, durante o período do Natal Luz e dá outras providências.
PLO 43/2020 - Institui o Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Gramado e dá outras providências.
 
Projetos de autoria do Poder Legislativo:
 
PLL 018/2020 - Institui no âmbito do município de Gramado a Semana Municipal dos alimentos orgânicos e agroecológicos, e dá outras providências.
 
PLL 019/2020 - Institui nomenclatura de Logradouro Público, no Bairro Tirol, neste município.
 PLL 020/2020 - Institui nomenclatura de Rua

Data de publicação: 16/09/2020

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