O Executivo Municipal protocolou nessa semana quatro respostas a solicitações feitas pelos Vereadores.
Vereadores recebem retorno de propostas
O Executivo Municipal protocolou nessa semana quatro respostas a solicitações feitas pelos Vereadores. Confira:
Vereador Dr. Ubiratã (Ouvidoria)
- INF 038/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as obras na escadaria da Rua Tristão de Oliveira.
Em resposta a Secretaria Obras e Viação informa que o processo licitatório questionado foi devidamente contratado através de certame público, seguindo rigorosamente a rotina pregada pela lei de licitações (lei 8666/91), o qual estabelece as rotinas e documentos necessários a elaboração de processo licitatório desde a formulação do edital, execução e conclusão da obra. Os serviços foram orçados de acordo com a necessidade especial do local, por este engenheiro, o qual levou em conta a tipologia e dificuldade de acesso a tal escadaria, a necessidade de preservação ambiental e a logística dificultosa para o desempenho do transporte e execução de serviços no local. Todos os orçamentos elaborados para execução dos serviços foram baseados nas tabelas SINAPI – RS, as quais possuem valores balizadores para os serviços públicos, evitando assim qualquer razão indevida por parte do orçamentista. A qualidade dos matérias e as quantidades de materiais empregados nas obras foram objeto de medições individuais, as quais eram feitas presencialmente e conferidas a fim de verificar se foram empregados os materiais adequados nas quantidades corretas para execução dos serviços. Devido a tipologia do local e adequações no momento de execução das obras, foi necessário a complementação das quantidades de volumes de concreto para realidade fática medida no local. Também, para fins de registro, as estacas executadas tiveram suas alturas superadas, visto que, o solo possuía pontos que foram necessários maior profundidade para adquirir as características estruturais pretendidas. Cabe salientar, que durante a execução dos serviços, também foi verificada a insuficiência (ou quase inexistência) da iluminação do local, sendo sugerido por este fiscal a execução de iluminação no local, o qual por um pouco investimento, pode-se aumentar a segurança do local. Para fins de explanação final, cabe salientar que tal contrato com a empreiteira e regido pelo regime de empreitada global, sendo o ônus de todos os materiais, mão de obras, impostos, fretes e deslocamentos, por conta de seu contrato, não havendo da municipalidade investimentos adicionais fora o pactuado em seu contrato (nº 163/2019) e seus aditivos. Como resposta a dúvida entabulada pela ouvidoria da Câmara, cabe relatar que tal certame foi publicado em diário oficial, que seu orçamento foi apresentado ao público para qualquer questionamento, teve o certame aberto e empresas que concorreram sendo a vencedora a que ofertou o menor preço. Se houve qualquer questionamento quanto a valores ou necessidade da obra, que fosse feita antes da abertura do processo licitatório. Seguem os valores ofertados e abertos em macro itens:
SERVIÇOS CONTRATADOS
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
Caso necessitem a planilha orçamentária aberta encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Gramado, no portal de serviços, acessando http://www.gramado.rs.gov.br/
Vereadora Rosi Ecker Schmitt
- PRO 130/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na Estrada José Bergamo Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que já foi colocado na programação a execução da limpeza das sarjas e a manutenção da estrada.
- PRO 119/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na estrada da Linha Ávila, n° 1340, na Linha Ávila Baixa.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que já foi executada a manutenção da iluminação, conforme solicitado.
Bancada Progressistas
- INF 057/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a conclusão da 5° etapa da revitalização da Avenida Borges de Medeiros, conforme divulgado pelos veículos de comunicação oficial da Prefeitura Municipal.
Em resposta a Secretaria de Governança e Desenvolvimento Integrado enviou documentos, relatórios, entre outros documentos à Câmara. Ainda, informou que segundo a RGE para dar prosseguimento a instalação da rede elétrica subterrânea na 4ª e na 5ª etapa faz-se necessária a adequação/refazimento da obra civil da 4ª etapa da Borges com adequação de projeto, as built, obra civil e demais inconformidades. Considerando a importância destas obras de revitalização para o turismo e os recursos que já foram investidos, sugere-se que o legislativo apure responsabilidades pelas inconformidades apontadas nos relatórios ,haja vista que esta administração encontrou a obra da 4ª etapa ‘concluída’.
O Executivo Municipal protocolou nessa semana quatro respostas a solicitações feitas pelos Vereadores. Confira:
Vereador Dr. Ubiratã (Ouvidoria)
- INF 038/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre as obras na escadaria da Rua Tristão de Oliveira.
Em resposta a Secretaria Obras e Viação informa que o processo licitatório questionado foi devidamente contratado através de certame público, seguindo rigorosamente a rotina pregada pela lei de licitações (lei 8666/91), o qual estabelece as rotinas e documentos necessários a elaboração de processo licitatório desde a formulação do edital, execução e conclusão da obra. Os serviços foram orçados de acordo com a necessidade especial do local, por este engenheiro, o qual levou em conta a tipologia e dificuldade de acesso a tal escadaria, a necessidade de preservação ambiental e a logística dificultosa para o desempenho do transporte e execução de serviços no local. Todos os orçamentos elaborados para execução dos serviços foram baseados nas tabelas SINAPI – RS, as quais possuem valores balizadores para os serviços públicos, evitando assim qualquer razão indevida por parte do orçamentista. A qualidade dos matérias e as quantidades de materiais empregados nas obras foram objeto de medições individuais, as quais eram feitas presencialmente e conferidas a fim de verificar se foram empregados os materiais adequados nas quantidades corretas para execução dos serviços. Devido a tipologia do local e adequações no momento de execução das obras, foi necessário a complementação das quantidades de volumes de concreto para realidade fática medida no local. Também, para fins de registro, as estacas executadas tiveram suas alturas superadas, visto que, o solo possuía pontos que foram necessários maior profundidade para adquirir as características estruturais pretendidas. Cabe salientar, que durante a execução dos serviços, também foi verificada a insuficiência (ou quase inexistência) da iluminação do local, sendo sugerido por este fiscal a execução de iluminação no local, o qual por um pouco investimento, pode-se aumentar a segurança do local. Para fins de explanação final, cabe salientar que tal contrato com a empreiteira e regido pelo regime de empreitada global, sendo o ônus de todos os materiais, mão de obras, impostos, fretes e deslocamentos, por conta de seu contrato, não havendo da municipalidade investimentos adicionais fora o pactuado em seu contrato (nº 163/2019) e seus aditivos. Como resposta a dúvida entabulada pela ouvidoria da Câmara, cabe relatar que tal certame foi publicado em diário oficial, que seu orçamento foi apresentado ao público para qualquer questionamento, teve o certame aberto e empresas que concorreram sendo a vencedora a que ofertou o menor preço. Se houve qualquer questionamento quanto a valores ou necessidade da obra, que fosse feita antes da abertura do processo licitatório. Seguem os valores ofertados e abertos em macro itens:
SERVIÇOS CONTRATADOS
| Mobilização e Administração de Obra | R$ 6.356,60 |
| Serviços iniciais | R$ 13.834,59 |
| Piso em concreto | R$ 41.382,98 |
| Proteções | R$ 39.688,80 |
| Drenagem | R$ 1.102,80 |
| Complementação da obra | R$ 644,26 |
| Total | R$ 103.019,03 |
SERVIÇOS COMPLEMENTARES
| Instalações Elétricas | R$ 14.252,41 |
| Concreto Regularização | R$ 6.000,00 |
| Total | R$ 20.252,41 |
Caso necessitem a planilha orçamentária aberta encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Gramado, no portal de serviços, acessando http://www.gramado.rs.gov.br/
Vereadora Rosi Ecker Schmitt
- PRO 130/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na Estrada José Bergamo Filho, no Bairro Várzea Grande, neste município.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que já foi colocado na programação a execução da limpeza das sarjas e a manutenção da estrada.
- PRO 119/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na estrada da Linha Ávila, n° 1340, na Linha Ávila Baixa.
Em resposta a Secretaria de Obras informa que já foi executada a manutenção da iluminação, conforme solicitado.
Bancada Progressistas
- INF 057/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referentes a conclusão da 5° etapa da revitalização da Avenida Borges de Medeiros, conforme divulgado pelos veículos de comunicação oficial da Prefeitura Municipal.
Em resposta a Secretaria de Governança e Desenvolvimento Integrado enviou documentos, relatórios, entre outros documentos à Câmara. Ainda, informou que segundo a RGE para dar prosseguimento a instalação da rede elétrica subterrânea na 4ª e na 5ª etapa faz-se necessária a adequação/refazimento da obra civil da 4ª etapa da Borges com adequação de projeto, as built, obra civil e demais inconformidades. Considerando a importância destas obras de revitalização para o turismo e os recursos que já foram investidos, sugere-se que o legislativo apure responsabilidades pelas inconformidades apontadas nos relatórios ,haja vista que esta administração encontrou a obra da 4ª etapa ‘concluída’.
Data de publicação: 09/07/2020
