Amanhã, dia 25, às 8h30, as Comissões Permanentes de Legislação e Redação Final; Orçamento, Finanças e Contas Públicas e, de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. O encontro será na Sala da Democracia.

Agenda das Comissões Permanentes

Amanhã, dia 25, às 8h30, as Comissões Permanentes de Legislação e Redação Final; Orçamento, Finanças e Contas Públicas e, de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. O encontro será na Sala da Democracia.  
PLO 031/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
PLL 013/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado. COM EMENDAS.
PLL 014/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. COM EMENDAS.

Data de publicação: 24/06/2020

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