Acompanhe as respostas do Executivo a solicitações dos Vereadores.

Respostas a Pedidos dos Vereadores:

Vereador Dr. Ubiratã (Ouvidoria)

- PRO 103/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a poda das hortênsias no trecho de ciclovia do Parque Carrieri.

A Secretaria de Meio Ambiente informa que a demanda foi realizada em 03 de junho de 2020.  

Vereadora Manu da Costa

- PRO 099/2020 - Reitera pedido de providências para que sejam feitos os reparos necessários e urgentes na Rua Ângelo Bisol, bairro Centro.

Em resposta a Secretaria de Obras informa que já realizou um projeto, bem como orçamentos relativos aos serviços de drenagem e recuperação estrutural nas camadas do pavimento da Rua Ângelo Bisol. Informamos que os serviços a serem realizados não trata-se apenas de pequenos reparos, mas sim de uma recuperação estrutural do pavimento, visto que após realizarmos uma prospecção in loco, certificou-se a falta de camadas essenciais para garantir a resistência; como reforço do sub-leito e sub-base. Reiteramos que por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos, devemos seguir rigorosamente todas as orientações técnicas e normativas. Atualmente o projeto está na fase de revisão para ser encaminhado para licitação.

Vereador Professor Daniel

- INF 041/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre o retorno das aulas nas Escolas Municipais, do município de Gramado.

A Secretaria de Educação informa que está atuando no planejamento pós-pandemia (volta às aulas presenciais) em três eixos: pedagógico, acolhimento e sanitário.

O eixo sanitário, objeto de questionamento, informamos que:

- Foi constituído um grupo de trabalho da Secretaria em 13 de maio com o objetivo de levantar as necessidades sanitárias e construir protocolos de higienização e convivência para o retorno às aulas presenciais;

- O grupo de trabalho tem representação de docentes, diretores de EMEIs e EMEFs, setor administrativo da Secretaria, Conselho Municipal de Educação, diretores de escolas particulares e Vigilância Sanitária. Esse grupo de trabalho constitui-se em Comitê Sanitário da Secretaria Municipal da Educação, a partir da portaria 2501/2020, de 8 de junho;

- O Comitê em reunião no dia 09 de junho definiu as necessidades de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) de Docentes (professores do ensino fundamental e educadores infantis) e Estudantes, assim como adequações necessárias ao espaço físico escolar para posterior encaminhamento de aquisição e implantação;

- O Comitê está seguindo as orientações da portaria conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020 que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID – 19) a serem adotadas por todas as instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, publicada em 08 de junho de 2020.

- IND 040/2020 - Solicita que a Secretaria Municipal de Educação Interceda junto a UAB (Universidade Aberta do Brasil) a possibilidade de implantar um observatório de pesquisa no município de Gramado.

A Secretaria de Educação informa que o Polo Véra Grin, polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), possui o Laboratório de Estudos Avançados Multidisciplinares (LEAM), que foi criado em março/2019, através de aditivo ao Termo de Cooperação entre o município de Gramado e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). É um Laboratório Multidiscilplinar vinculado diretamente à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, constituído por Núcleos Temáticos (NTs) com a possibilidade de participação de pesquisadores e/ou instituições externas à UERGS. O objetivo do LEAM é coordenar e apoiar atividades multi, inter e transdisciplinares com o objetivo de pesquisar e discutir questões fundamentais das ciências (exatas, biológicas e humanas), da tecnologia, das artes e  das demais áreas do conhecimento com olhar ao desenvolvimento regional e também as especificidades do município de Gramado. Desta forma o escopo do LEAM contempla a proposta de um observatório de pesquisa para o município. Nesse sentido, podemos agendar uma reunião para construirmos o projeto e a proposta de trabalho do Observatório (Social e/ou Pesquisa) de Gramado, assim para posterior contato com o Conselho Deliberativo do LEAM para apresentar essa demanda do município. Consideramos a iniciativa de extrema relevância para o estudo do município de Gramado e por consequência para o desenvolvimento do município, apoiando a tomada de decisão com informações cientificas. Estamos à disposição para construir uma agenda de trabalho para a implantação do Observatório de Pesquisa.

Vereadora Rosi Ecker Schmitt

- PRO 089/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua Maria Virginia de Oliveira em frente aos n° 127 e 217 bairro Floresta.

A Secretaria de Obras informa que já executou a manutenção.

- PRO 086/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a troca do poste de iluminação pública na esquina da Rua Nações Unidas com a Rua Santana da Boa Vista bairro Bavária, neste município.

A Secretaria de Obras informa que encaminhou uma equipe para vistoriar e se necessário notificar à concessionária responsável para que ela viabilize a substituição do poste.

- PRO 085/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a limpeza das valetas na Rua José Bergamo Filho bairro Várzea Grande.

A Secretaria de Obras informa que já colocou em sua programação a limpeza das sarjetas e acostamentos da Rua.

- PRO 077/2020 - Encaminha ao Poder Executivo Municipal, pedido solicitando o patrolamento da Rua Querino Ary Candiago Bairro Casagrande, neste município.

A Secretaria de Obras informa que já colocou em sua programação a manutenção, patrolamento e britagem da Rua.

- PRO 075/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação pública na Rua da Igreja, n° 08, Bairro Várzea Grande, neste município.

A Secretaria de Obras informa que já executou a manutenção.

- PRO 074/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, reparo na boca de lobo (bueiro) na Rua Carolina Rizzi, 32 Bairro Várzea Grande, neste município.

A Secretaria de Obras informa que já executou a manutenção.

- INF 036/2020 - Solicita a Secretaria Municipal de Cultura, informações sobre quais ações estão sendo feitas para realizar atividades culturais para artistas locais em nosso município.

O Secretário de Cultura informa que se em parceria louvável junto ao Conselho de Cultura lançaremos em breve um edital que beneficiará até 120 projetos para artistas locais com atividades comprovadas em nosso município, que terá o valor estimado em até R$ 700, por atividade online de 45 minutos que podem ser no formato de oficinas ou apresentações artísticas. Estamos trabalhando incessantemente para reprogramar todas as nossas atividades do primeiro semestre, já organizada com mais de oito meses de antecedência, que implica em contatar fornecedores, artistas, arte gráfica, e toda uma estrutura que demanda um bom evento. Estão previstos para o segundo semestre desde que, atenda as necessidades técnicas da vigilância sanitária e dos organismos de saúde: Semana Farroupilha, Feira do Livro, Festivais, Apresentações online, dentre outros. Saliento que todas as atividades estão sujeitas a alterações e, não realizações mediante aos acontecimentos e decretos, para seguirmos de forma legal. Referente ao Multipalco não temos uma posição neste momento, porém iremos agir com prudência neste momento para sim realizarmos da melhor forma possível, já foi efetuado a licitação dos projetos complementares segue para o arquitetônico.

- IND 030/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de iluminação publica na Rua Mansueto Casagrande, n° 92 bairro Várzea Grande (Vila Olímpica), neste município.

Em resposta a Secretaria de Obras informa que será encaminhada uma equipe para viabilizar a implantação de iluminação pública no local.

Bancada Progressistas

- INF 044/2020 - Solicitam ao Poder Executivo Municipal, informações referente a realização de obra e uso de maquinas públicas na Linha Caboclo/Moreira, neste município.

A Secretaria de Agricultura informa que não realizou nenhum serviço na referida propriedade.

- INF 042/2020 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a colocação de toldos nas UBS’s do município.

A Secretaria de Saúde informa que foram instalados 04 tendas, 02 no /Centro Municipal de Saúde e 02 na Estratégia de Saúde da Família da Vila Olímpica, medindo 25m² cada. A empresa vencedora da compra foi a JLPP Produções e Eventos Eireli. Foi realizado uma dispensa de formalização de contrato, sob nº 23/2020, para um período de 3 meses a contar da data de 07 de maio de 2020.O valor mensal é de R$ 25 mil divididos entre as duas unidades, ou seja, R$ 6.250,00 mensal para cada tenda.

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Data de publicação: 18/06/2020

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