Na sessão de hoje (15), realizada no Plenário da Câmara Municipal, foram lidas as seguintes propostas.
Propostas lidas na Sessão da Câmara
Na sessão de hoje (15), realizada no Plenário da Câmara Municipal, foram lidas as seguintes propostas.
- Algumas Emendas impositivas aprovadas para o orçamento de 2020 precisaram ser remanejadas em função de apontes do setor contábil do Executivo, assim sendo apresenta-se as novas: Remanejo de emendas do Vereador Luia Barbacovi de R$ 35 mil para o Fórum Gramado de Estudos Turísticos; do vereador Renan Sartori de R$ 3 mil para o CPM da EMEF Pedro Zucolotto e de R$ 10 mil para o CPM da EMEF Gentil Bonato e do vereador Dr. Ubiratã de R$ 10 mil para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver.
- PLO 031/20 - Executivo - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
- PLO 032/20 - Executivo - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários.
- PLC 001/20 - Executivo - Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019.
- Emenda 007/20 - Mesa Diretora - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado.
- Emenda 008/20 - Mesa Diretora - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.![]()
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Na sessão de hoje (15), realizada no Plenário da Câmara Municipal, foram lidas as seguintes propostas.
- Algumas Emendas impositivas aprovadas para o orçamento de 2020 precisaram ser remanejadas em função de apontes do setor contábil do Executivo, assim sendo apresenta-se as novas: Remanejo de emendas do Vereador Luia Barbacovi de R$ 35 mil para o Fórum Gramado de Estudos Turísticos; do vereador Renan Sartori de R$ 3 mil para o CPM da EMEF Pedro Zucolotto e de R$ 10 mil para o CPM da EMEF Gentil Bonato e do vereador Dr. Ubiratã de R$ 10 mil para a Comunidade Terapêutica Vale a Pena Viver.
- PLO 031/20 - Executivo - Altera dispositivos da Lei n. 3.363, de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e a Corregedoria Geral do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
- PLO 032/20 - Executivo - Altera dispositivo da Lei n. 3.831, de 11 de abril de 2020, que autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Corona vírus) para fins de permitir a contratação temporária de três (03) monitores sanitários.
- PLC 001/20 - Executivo - Altera dispositivo da Lei n. 2.912, de 06 de maio de 2011, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gramado e dá outras providências para o fim de adequá-lo à Emenda Constitucional n. 103/2019.
- Emenda 007/20 - Mesa Diretora - Emenda Modificativa ao PLL 13/2020, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado.
- Emenda 008/20 - Mesa Diretora - Emenda Modificativa ao PLL 14/2020 que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Data de publicação: 15/06/2020
