Em sessão ordinária realizada na noite de hoje (1º), foram aprovados dois projetos que pediam autorização legislativa para que o município pudesse receber em doação fração de terras.
Câmara autoriza Prefeitura a receber doação de terras
Em sessão ordinária realizada na noite de hoje (1º), foram aprovados dois projetos que pediam autorização legislativa para que o município pudesse receber em doação fração de terras.
Desta forma o município receberá da empresa Exposerra-Feiras e Eventos Ltda, duas frações de área de terras junto ao Parque dos Pinheiros que totalizam 26.871,33, através de área de compensação ambiental, por realização de loteamento. Os laudos ambientais informam que a vegetação existente na área do loteamento é a mesma da fração de áreas doada, atendendo assim a exigência da equivalência no que tange às espécies da flora. A troca foi aprovada pelo CONDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Data de publicação: 01/06/2020
