Confiram como está a tramitação dos projetos nas Comissões da Casa.

Saiba mais sobre os projetos que tramitam no Legislativo de Gramado

Confiram como está a tramitação dos projetos nas Comissões da Casa.


Plenário

 - PLL 15/2020 - Institui nomenclatura da praça de brinquedos, localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município.

A proposta apresentada pelos nove vereadores busca referendar enquete feita junto à comunidade do bairro. Mais de 250 pessoas participaram da pesquisa, e a maioria escolheu o nome de Praça Ambrósio Bolfe. O projeto segue para votação em plenário na próxima segunda-feira.

 

Tramitando na Comissão de Legalidade

- PLL 013/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado.

O projeto visa reduzir os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários para a gestão seguinte, ou seja, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. O projeto está sendo analisado pela Comissão.

 

Confira as alterações:

Cargo

Salários Atuais

Sugestão 02

Prefeito

R$ 31.811,75

R$ 27.000,00

Vice-Prefeito

R$ 14.152,76

R$ 13.500,00

Secretários

R$ 14.152,76

R$ 12.000,00

A proposta deverá ser motivo de alterações em quesitos legais nos próximos dias para depois poder voltar à pauta de análise das Comissões.

 

- PLL 014/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

O projeto visa reduzir os subsídios do presidente da Câmara e dos Vereadores para a gestão seguinte, ou seja, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.  O projeto está sendo analisado pela Comissão.

 

Confira as alterações:

Cargo

Salários Atuais

Sugestão 02

Vereadores

R$ 7.883,11

R$   7.000,00

Presidente Legislativo

R$ 8.759,00

R$   7.800,00

A proposta deverá ser motivo de alterações em quesitos legais nos próximos dias para depois poder voltar à pauta de análise das Comissões.

 

Aguardando documentos

- PLL 008/2020 - Institui Nomenclatura de Rua

A proposta denomina a Rua que tem início na Estrada da Tapera, em toda sua extensão até o seu término, onde não há saída de Rua Hilda Tissot. A proposta está aguardando documentações a serem anexadas pelo proponente vereador Volnei da Saúde.

- PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.

O projeto de autoria da vereadora Manu da Costa, denomina o lago localizado no Bairro Carniel, como ‘Lago Renaldo Henrique Schwingel’. A Comissão apenas para formalizar a denominação aguarda que o parque seja integrado às áreas do município, desta forma espera o envio por parte da Administração do Registro de posse. Nesse período fica suspensa a tramitação.


Aguardando Leitura em Sessão

- PLO 022/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências.

Com essa proposta o Município de Gramado fica autorizado a receber em doação, uma fração de área de terras de 11.450,00 m² e área junto ao Parque dos Pinheiros, através de área de compensação ambiental, por realização de loteamento, pois o loteamento precisa ter uma área verde dentro dele e outra fora, nesse caso ficará junto ao Parque dos Pinheiros, o que por lei oportuniza que sua metragem seja considerada em dobro. A Secretaria de Meio Ambiente mandou mensagens retificativas a proposta, uma ainda precisa ser lida em plenário para que possa tramitar.

- PLO 021/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências.

Com essa proposta o Município de Gramado fica autorizado a receber em doação, uma fração de área de terras de 15.421,33 m² e área junto ao Parque dos Pinheiros, através de área de compensação ambiental, por realização de loteamento, pois o loteamento precisa ter uma área verde dentro dele e outra fora, nesse caso ficará junto ao Parque dos Pinheiros, o que por lei oportuniza que sua metragem seja considerada em dobro. A Secretaria de Meio Ambiente mandou mensagens retificativas a proposta, uma ainda precisa ser lida em plenário para que possa tramitar.

Tramitação suspensa a pedido do autor:

 - PLL 010/2020 - Institui o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Gramado/RS. O Programa Empresa Amiga da Escola tem por objetivo incentivar as pessoas jurídicas a se tornarem parceiras do Poder Público, investindo assim nas creches e escolas locais, com a finalidade de contribuir com a melhoria da qualidade de ensino da rede pública municipal. A participação se dará sob a forma de doação de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras e promoção de palestras educacionais, patrocínio na manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas municipais. O Programa Empresa Amiga da Escola não implicará em ônus de nenhuma natureza para o Poder Público, nem concederá qualquer incentivo fiscal aos parceiros. Para tanto será firmado termo de cooperação, pelo prazo de um ano, e a pessoa jurídica poderá escolher, dentre as necessidades apontadas pela direção das escolas, aquelas que melhor se adequarem às suas possibilidades. A empresa doadora poderá colocar placa com exploração de publicidade dentro da instituição de ensino e nas mediações dela, demonstrando que é uma empresa amiga da escola. As dimensões e o local onde poderão ser colocadas as placas publicitárias, deverão ser previamente definidos entre a Secretaria Municipal de Educação e a direção de cada escola, levando-se em consideração os espaços físicos disponíveis em cada unidade de ensino. Anualmente, a Câmara Municipal poderá realizar sessão solene para prestar homenagem às pessoas jurídicas participantes do programa “Empresa Amiga da Escola”, conferindo-lhe diploma de reconhecimento público. A proposta será discutida após esse período de anormalidade para deliberação final, a pedido do autor da proposta, vereador Renan Sartori.  

 

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Data de publicação: 20/05/2020

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