Confiram como está a tramitação dos projetos nas Comissões da Casa.
Saiba mais sobre os projetos que tramitam no Legislativo de Gramado
Confiram como está a tramitação dos projetos nas Comissões da Casa.
Plenário
- PLL 15/2020 - Institui nomenclatura da praça de brinquedos, localizada na junção da Rua Reinaldo Baqui com a Rua Mirico Leobet no Bairro Avenida Central, neste município.
A proposta apresentada pelos nove vereadores busca referendar enquete feita junto à comunidade do bairro. Mais de 250 pessoas participaram da pesquisa, e a maioria escolheu o nome de Praça Ambrósio Bolfe. O projeto segue para votação em plenário na próxima segunda-feira.
Tramitando na Comissão de Legalidade
- PLL 013/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado.
O projeto visa reduzir os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários para a gestão seguinte, ou seja, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. O projeto está sendo analisado pela Comissão.
Confira as alterações:
Cargo |
Salários Atuais |
Sugestão 02 |
Prefeito |
R$ 31.811,75 |
R$ 27.000,00 |
Vice-Prefeito |
R$ 14.152,76 |
R$ 13.500,00 |
Secretários |
R$ 14.152,76 |
R$ 12.000,00 |
A proposta deverá ser motivo de alterações em quesitos legais nos próximos dias para depois poder voltar à pauta de análise das Comissões.
- PLL 014/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
O projeto visa reduzir os subsídios do presidente da Câmara e dos Vereadores para a gestão seguinte, ou seja, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. O projeto está sendo analisado pela Comissão.
Confira as alterações:
Cargo |
Salários Atuais |
Sugestão 02 |
Vereadores |
R$ 7.883,11 |
R$ 7.000,00 |
Presidente Legislativo |
R$ 8.759,00 |
R$ 7.800,00 |
A proposta deverá ser motivo de alterações em quesitos legais nos próximos dias para depois poder voltar à pauta de análise das Comissões.
Aguardando documentos
- PLL 008/2020 - Institui Nomenclatura de Rua
A proposta denomina a Rua que tem início na Estrada da Tapera, em toda sua extensão até o seu término, onde não há saída de Rua Hilda Tissot. A proposta está aguardando documentações a serem anexadas pelo proponente vereador Volnei da Saúde.
- PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
O projeto de autoria da vereadora Manu da Costa, denomina o lago localizado no Bairro Carniel, como ‘Lago Renaldo Henrique Schwingel’. A Comissão apenas para formalizar a denominação aguarda que o parque seja integrado às áreas do município, desta forma espera o envio por parte da Administração do Registro de posse. Nesse período fica suspensa a tramitação.
Aguardando Leitura em Sessão
- PLO 022/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências.
Com essa proposta o Município de Gramado fica autorizado a receber em doação, uma fração de área de terras de 11.450,00 m² e área junto ao Parque dos Pinheiros, através de área de compensação ambiental, por realização de loteamento, pois o loteamento precisa ter uma área verde dentro dele e outra fora, nesse caso ficará junto ao Parque dos Pinheiros, o que por lei oportuniza que sua metragem seja considerada em dobro. A Secretaria de Meio Ambiente mandou mensagens retificativas a proposta, uma ainda precisa ser lida em plenário para que possa tramitar.
- PLO 021/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências.
Com essa proposta o Município de Gramado fica autorizado a receber em doação, uma fração de área de terras de 15.421,33 m² e área junto ao Parque dos Pinheiros, através de área de compensação ambiental, por realização de loteamento, pois o loteamento precisa ter uma área verde dentro dele e outra fora, nesse caso ficará junto ao Parque dos Pinheiros, o que por lei oportuniza que sua metragem seja considerada em dobro. A Secretaria de Meio Ambiente mandou mensagens retificativas a proposta, uma ainda precisa ser lida em plenário para que possa tramitar.
Tramitação suspensa a pedido do autor:
- PLL 010/2020 - Institui o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Gramado/RS. O Programa Empresa Amiga da Escola tem por objetivo incentivar as pessoas jurídicas a se tornarem parceiras do Poder Público, investindo assim nas creches e escolas locais, com a finalidade de contribuir com a melhoria da qualidade de ensino da rede pública municipal. A participação se dará sob a forma de doação de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares, carteiras e promoção de palestras educacionais, patrocínio na manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas municipais. O Programa Empresa Amiga da Escola não implicará em ônus de nenhuma natureza para o Poder Público, nem concederá qualquer incentivo fiscal aos parceiros. Para tanto será firmado termo de cooperação, pelo prazo de um ano, e a pessoa jurídica poderá escolher, dentre as necessidades apontadas pela direção das escolas, aquelas que melhor se adequarem às suas possibilidades. A empresa doadora poderá colocar placa com exploração de publicidade dentro da instituição de ensino e nas mediações dela, demonstrando que é uma empresa amiga da escola. As dimensões e o local onde poderão ser colocadas as placas publicitárias, deverão ser previamente definidos entre a Secretaria Municipal de Educação e a direção de cada escola, levando-se em consideração os espaços físicos disponíveis em cada unidade de ensino. Anualmente, a Câmara Municipal poderá realizar sessão solene para prestar homenagem às pessoas jurídicas participantes do programa “Empresa Amiga da Escola”, conferindo-lhe diploma de reconhecimento público. A proposta será discutida após esse período de anormalidade para deliberação final, a pedido do autor da proposta, vereador Renan Sartori.
Data de publicação: 20/05/2020