Confira:
Agenda da Comissão de Legislação e Redação Final
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 07/05/2020 - Horário: 08h30
Local: Sala da Democracia
Pauta:
Projetos de autoria do Poder Executivo:
- PLO 021/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras, e dá outras providências.
- PLO 022/2020 - Autoriza o Município de Gramado a receber em doação fração de terras e dá nomenclatura a logradouro público, e dá outras providências.
Projetos de autoria do Poder Legislativo:
- PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
- EMENDAS 05 e 06/2020 AO PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
- PLL 010/2020 - Institui o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Gramado/RS.
- PLL 013/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado.
- PLL 014/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
- PLL 012/2020 - Institui a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão”, neste município.
Data de publicação: 06/05/2020
