Comissão Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Agenda das Comissões
Comissão Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 09/04/2020 - Horário: 08h30
Local: Ambiente Virtual
Pauta:
Projetos de autoria do Poder Executivo:
- Substitutivo ao PLO 016/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 2.453, de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências.
- PLO 019/2020 - Autoriza a prorrogação de vencimentos de créditos tributários no exercício de 2020, e dá outras providências.
- PLO 0202020 - Autoriza a contratação temporária de pessoal para fins de combate à pandemia do COVID-19 (novo Coranavírus) e dá outras providências.
- PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
- EMENDA 01/2020 AO PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
- PLL 010/2020 - Institui o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Gramado/RS.
- PLL 011/2020 - Institui nomenclatura de Praça.
- PLL 013/2020 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de Gramado.
- PLL 014/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Gramado para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
Data de publicação: 08/04/2020
