Sessão Especial debate situação de Gramado

Sessão Especial debate situação de Gramado

A Câmara Municipal promoveu ontem (06), de forma virtual, uma sessão especial para debater a questão do impacto do COVID – 19 na saúde e na economia de Gramado.

Além dos nove vereadores participaram do debate também o secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Anderson Boeira e o secretário de Fazenda, Paulo Rogério Sá de Oliveira.

Iniciando o encontro Boeira falou de forma geral sobre como está funcionando a atuação do gabinete de Crise e do Executivo. Ele frisou que em primeiro lugar estão atuando para a preservação da vida, mas que sabem que é importante atuar também na questão do equilíbrio econômico.

Alguns dos pontos conversados:

- Reunião com a ACHOCO, oportunidade em que trataram da flexibilização da abertura das lojas nessa semana, tão importante para esse nicho do mercado, pois as empresas haviam produzido um grande número de chocolates, com motivos de páscoa, e que os mesmos perderiam sua validade em breve, ou seja, pela passagem da data, ou mesmo pela passagem do prazo, pois trata-se de um produto perecível;

- Encontros com representantes de diversos setores da comunidade;

- Cidade Empreendedora, que visa atuar de uma forma propositiva para que o Poder Público possa contratar mais as pequenas e micro empresas gramadenses. A proposta, em parceria com o SEBRAE visa atuar informando o Poder Público de como agir, dentro da lei, nesse sentido, bem como auxiliar a iniciativa privada a saber como atuar para poder participar dos certames licitatórios;

- Criação de um parque industrial com apoio financeiro do BNDES e BRDE, para auxiliar as empresas e indústrias;

- Alteração do Plano Diretor que precisa auxiliar o empreendedorismo da comunidade;

- A importância de se trabalhar com uma campanha forte de compras de produtos na cidade, pois o SEBRAE informou que a comunidade de Gramado possui um grande poder de consumo;

- Quanto aos eventos que não aconteceram no primeiro semestre do ano, informou-se que eles devem acontecer no segundo semestre, e que o intuito é de auxílio por parte do Executivo;

- Tratou-se da diminuição na arrecadação, onde foi destacado que o município está atuando para tentar chegar perto da arrecadação planejada, mas sem comprometer a saúde do gramadense;

- O Fundo do Turismo pode e deve ser utilizado para auxiliar o setor nesse momento;

- Foi requerido que o Executivo indique um interlocutor oficial que estará falando com a comunidade, diariamente, sobre todas as ações tomadas e o que está acontecendo de fato em Gramado, para dirimir dúvidas;

- Gramado de Máscara, projeto lançado pela Câmara, recebeu apoio do Executivo que já está tentando verificar onde pode adquirir o produto, bem como os demais EPIs necessário no controle a contaminação do COVID – 19. Os vereadores estudam a forma legal para poderem auxiliar com suas emendas impositivas nessa aquisição;

- Tratou-se também da questão de empregos no setor de obras para pessoas de fora, e o transporte dessas de forma aglomerada, assim restando como sugestão a indicação por parte do Executivo de que sejam contratadas equipes de Gramado e que o transporte dos mesmos se dê de forma mais distribuída, evitando assim aglomerações e o contato próximo;

- Quanto ao incentivo para que a comunidade adquira os produtos das empresas locais foi frisado que é preciso ser um trabalho de mão dupla, pois os empresários precisam fazer um preço para o gramadense e assim esse terá potencial para aquisição de produtos. Falou-se que os empresários fizeram meia culpa e destacaram que realmente é necessário ver o gramadense como cliente em potencial;

- Precaução com a falta de medicamentos de uso contínuo, tanto na rede pública quanto na privada foi um dos temas, e foi requerido que o Executivo faça um estoque de cerca de seis meses para tentar evitar a falta desses que são fundamentais. Foram citados os medicamentos para o coração, pressão, diabetes, entre outros;

- Outro tema relevante foi o dos aluguéis pagos por comerciantes e empresários, nesse sentido foi requerido o apoio do Executivo que informou que a legislação nesse sentido não cabe a Gramado, no que tange a congelamentos, obrigações de parcelamentos e outros. Ainda, trouxeram a pauta a questão debatida no Senado sobre a proibição de despejos. Por fim, foi levantada a opção de estudar, para alguns casos, não sabendo-se ao certo como seria a utilização da lei que tem-se em Gramado, o Prodesi, porém foi salientado que sabe-se que é uma questão complexa e pouco usual;

- Quanto a obrigatoriedade de seguir decretos federais e estaduais foi destacado que os juristas estão divergindo sobre o tema, mas que o aconselhável neste momento é seguir os entes maiores;

- Outra demanda apresentada foi quanto a cestas básicas para famílias carentes. Foi destacado que a Secretaria de Cidadania está atuando nessa demanda, disponibilizando a comunidade, que deve entrar em contato via telefone, para evitar aglomeração. Ainda que as famílias do interior também estão sendo beneficiadas;

- A questão dos agricultores também foi pauta, pois sabe-se das dificuldades enfrentadas por eles face  a questão da falta de água, chuvas, enfim, que é necessário pensar em medidas para auxiliá-los nesse momento complexo;

- Por fim, foi informado que o PLO 018/2020 que reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70, de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências não foi a pauta de votação na sessão ordinária de hoje (06), por ter recebido no final da tarde uma alteração por parte do Executivo. A proposta foi lida na sessão, dando publicidade, e agora segue para análise jurídica e das comissões.

A sessão na integra pode ser acessada pelo link: https://bit.ly/2xbwguy

Data de publicação: 07/04/2020