Na sessão de ontem (06), realizada no ambiente virtual, foram lidas propostas do Executivo e do Legislativo.

Propostas que deram entrada no Legislativo

 

Na sessão de ontem (06), realizada no ambiente virtual, foram lidas propostas do Executivo e do Legislativo. 

Legislativo

- Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1123/2020, de autoria do Senador Lasier Martins, que altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais. Autoria vereadora Manu da Costa. https://bit.ly/2RfFA7C

- Moção de Repúdio à soltura de presos no Estado do RS e no Brasil. Autoria vereadora Manu da Costa. https://bit.ly/34fZODC

 

Executivo

- Substitutivo ao PLO 016/2020 - Altera dispositivos da Lei n. 2.453, de 15 de maio de 2006, que cria as áreas do sistema de estacionamento rotativo controlado no município de Gramado e dá outras providências. https://bit.ly/3e2NYRF

- Mensagem Retificativa ao PLO 18/2020 que reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 70, de 17 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimentos dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. https://bit.ly/2XgQrlB

Data de publicação: 07/04/2020

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