Assunto: Reunião Ordinária
* Agenda da Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 19/03/2020 - Horário: 08:30
Local: Sala da Democracia
Pauta:
- PLO 010/2020 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016.
- PLO 011/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Claudilte Tissot no Bairro Várzea Grande, e dá outras providências.
- PLO 012/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Edio Kny no Bairro Carazal, e dá outras providências.
- PLO 013/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Fortaleza no Bairro Moura, e dá outras providências
- PLO 014/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Francisco José Rodrigues no Bairro Mato Queimado, e dá outras providências
- PLO 015/22020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Natal no Bairro Moura, e dá outras
- PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
- EMENDA 01/2020 AO PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
- PLL 010/2020 - Institui o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Gramado/RS.
- PLL 011/2020 - Institui nomenclatura de Praça.
Data de publicação: 18/03/2020