Assunto: Reunião Ordinária

* Agenda da Comissão de Legislação e Redação Final  e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

 

Assunto: Reunião Ordinária

Data: 19/03/2020 - Horário: 08:30

Local: Sala da Democracia

 

Pauta:

  •  PLO 010/2020 - Autoriza o Município de Gramado a conceder índice para revisão geral anual aos servidores do Poder Executivo e Legislativo, bem como da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur - em conformidade com as Leis Municipais n.1.909/2002 e 3.490/2016.
  • PLO 011/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Claudilte Tissot no Bairro Várzea Grande, e dá outras providências.
  • PLO 012/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Edio Kny no Bairro Carazal, e dá outras providências.
  • PLO 013/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Fortaleza no Bairro Moura, e dá outras providências
  • PLO 014/2020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Francisco José Rodrigues no Bairro Mato Queimado, e dá outras providências
  • PLO 015/22020 - Institui contribuição de melhoria na Rua Natal no Bairro Moura, e dá outras
  • PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
  • EMENDA 01/2020 AO PLL 037/2019 -  Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril  de 2019, que Institui o Programa Adote Uma  Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03  de setembro de 1991, e dá outras providências.
  • PLL 010/2020 - Institui o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Gramado/RS.
  • PLL 011/2020 - Institui nomenclatura de Praça.



Data de publicação: 18/03/2020

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