Confira a Pauta
Agenda da Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 12/03/2020 - Horário: 8h30
Local: Sala da Democracia
Pauta:
- PLO 005/2020 (c/ substitutivo e mensagem) - Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária.
- PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
- EMENDA 01/2020 AO PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
- PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências.
- PLL 008/2020 - Institui Nomenclatura de Rua
- PLL 009/2020 - Institui o “Programa Empresa Amiga da Escola” no Município de Gramado/RS.
Data de publicação: 11/03/2020
