Confira a pauta
Agenda da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem-Estar Social
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 05/03/2020 - Horário: 11h
Local: Sala da Democracia
Pauta:
- PLO 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) no orçamento vigente.
- PLO 006/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material.
- PLO 007/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
- PLO 008/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências.ial.
- PLO 009/2020 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências.
- PLL 001/2020 - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e próprios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica.
Data de publicação: 05/03/2020
