Confira a pauta
Agenda Comissão de Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Assunto: Reunião Ordinária
Data: 05/03/2020 - Horário: 08:30
Local: Sala da Democracia
Pauta:
PLO 004/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial no valor R$338.575,58 (trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) no orçamento vigente.
PLO 005/2020 (c/ substitutivo e mensagem) - Altera a Lei nº 3.776, de 14 de outubro de 2019, e a Lei 3.801, de 20 de dezembro de 2019 para fins de criação de dotação orçamentária.
PLO 006/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 2.914, de 06 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos e funções públicas do município, para fins de adequação dos requisitos de provimento do cargo de Auditor Tributário e correção de erro material.
PLO 007/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
PLO 008/2020 - O Município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Mitra Diocese de Novo Hamburgo - PAMA, e dá outras providências.
PLO 009/2020 - Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências.
PLL 033/2019 - Institui nomenclatura ao Lago do Bairro Carniel.
EMENDA 01/2020 AO PLL 037/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3735 de 22 de abril de 2019, que Institui o Programa Adote Uma Praça e revoga a Lei Municipal nº 1.030, de 03 de setembro de 1991, e dá outras providências.
PLL 005/2020 - Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.338 de 12 de Dezembro de 2014, que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de Gramado e dá outras providências.
PLL 007/2020 - Institui Nomenclatura de Rua
Data de publicação: 04/03/2020
