Confira abaixo:
Respostas do Executivo ao Vereador:
Vereador Dr. Ubiratã
- INF 06/2020 –Solicita ao Poder Executivo Municipal, relação da quantidade de fiscais por segmento/ área, deste município.
A Secretaria da Administração informa:
Secretaria do Meio Ambiente: 4 fiscais ambientalistas, 01 fiscal sanitarista;
Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Publicidade e Defesa Civil: 01 fiscal de engenharia e licença, 4 fiscais de posturas, 3 fiscais de posturas e obras;
Secretaria da Fazenda: 06 fiscais de posturas, 01 fiscal de posturas e obras;
Secretaria da Saúde: 1 fiscal sanitário, 1 fiscal sanitarista, 1 fiscal de posturas e obras;
Secretaria de Governança e Desenvolvimento Integrado: 1 fiscal de Posturas e Obras;
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos: 1 fiscal de posturas e obras.
- PRO 20/2020 – Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização da manutenção e revitalização do carvalho que está localizado na Praça Leopoldo Rosenfeld, nesta cidade.
A Secretaria de Meio Ambiente informa que foi realizada vistoria no dia 14 de janeiro de 2020, sendo constatado que o exemplar de Carvalho Europeu, bem como a vegetação implantada para fins de jardinagem no seu entorno sofreram alterações fisiológicas devido a um período de estresse hídrico (falta de água/irrigação) o que ocasionou a queda das folhas após as mesmas secarem. Verificou-se, também, que o exemplar de carvalho já estava em adiantado processo para emissão de nova brotação, inclusive com a formação de gemas em fase de crescimento e abertura necessitando, de aporte hídrico para poder viabilizar o crescimento adequado das novas folhas, conforme Relatório de Vistoria (anexado). Desta forma, foram lavradas duas notificações: a primeira ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para que procedesse duas regas semanais no local até o crescimento e estabilização das novas folhas, e a segunda a Empresa Nazale, uma vez que a mesma possui contrato de adoção da Praça Leopoldo Rosenfeldt, sendo o responsável pela sua manutenção, para que, da mesma forma, promovesse duas regas semanais até o crescimento e estabilização das novas folhas. Por fim, ressalta-se que com o aporte hídrico recebido e com o término do período de escassez de chuva, o exemplar Carvalho Europeu está em fase de crescimento de novas folhas, sendo que esta condição pode ser constatada ao se visualizar o exemplar no local.
- PRO 21/2020 – Solicita ao Poder Executivo a colocação de passeio público (calçamento) ao longo das Ruas Francisco Comiotto e Luiz Prass, no Bairro Floresta, neste município.
A Secretaria de Governança e Desenvolvimento Integrado informa que os proprietários dos respectivos imóveis serão notificados pela fiscalização de posturas da Secretaria da Fazenda a pedido do vereador, pois a execução do passeio público é de responsabilidade do proprietário do imóvel, conforme previsto no Código de Posturas do Município.
Data de publicação: 03/03/2020
